domingo, 27 de fevereiro de 2011

ZÉ VYTAL PODERÁ SAIR DO PSB


O vereador José Vytal poderá sair do seu partido, o PSB. Há tempos o edil vem sentindo na pele grave discriminação pessoal. O PSB não o apoiou quando este se candidatou a Presidente da Câmara Municipal de Sobral (ele tinha 5 assinaturas de vereadores a seu favor) e tem mais, o partido nunca se reuniu com o edil, além de ter decidido "ad nutum" (sem consulta, ao arbítrio) que o líder do PSB na Câmara seria o vereador Adaldécio Linhares.
Zé Vytal há tempos vem sendo gravemente discriminado pelo seu partido. O vereador nunca foi consultado sobre nada das decisões partidárias, ao contrário, preferiu o PSB consultar o dirigente partidário Ismerino Mendes (do PMDB).
Agora Zé Vytal pretende trilhar novos caminhos. Além de estar colacionando as "graves discriminações pessoais" em documentos onde pretendia pedir a sua desfiliação na Justiça Eleitoral acredita que, agora, poderá sair do PSB sem consequências jurídicas. Ele deverá ser um dos integrantes do PDB, Partido da Democracia Brasileira, que está sendo criado entre os meses de março e abril, e, sem questionamentos, poderá se valer do disposto previsto no art. 1º, §1º, inciso II da Resolução 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral, verbis:
Art. 1º - O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem
justa causa.
§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal.

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