terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Câmara rejeita projeto de legalização dos bingos no Brasil



A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (14) o projeto que pedia a legalização dos bingos, 212 parlamentares votaram contra a liberação, 144 votaram a favor e cinco deputados se abstiveram. O jogo de bingo está proibido no Brasil desde 2004.

O projeto de lei, do deputado João Dado (PDT-SP), regulamentaria a exploração dos jogos de bingo no Brasil.

Os deputados contrários aos bingos afirmaram que o jogo sempre esteve ligado à lavagem de dinheiro. Ivan Valente, líder do PSOL, afirmou que “a prática dos bingos estimula o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o uso de laranjas, além de ser criticada pelo Ministério da Saúde por se constituir um vício”. Já Marcelo Itagiba (PSDB) questionou que se os bingos fossem aprovados, deveriam estar atrelados à Caixa Econômica, que é quem explora esses jogos, e não a empresários.

A favor da liberação dos bingos, encaminharam os votos das suas bancadas o PMDB, PTC, o PR, o PP, o PTB, o PDT e o PMN. O PSDB, o DEM, o PPS, o PSOL e o PHS orientaram seus parlamentares a votar contra à legalização. O PT, o PSB, o PCdoB, o PSC e o PV liberaram os seus parlamentares para votarem como quiserem.

O projeto também previa que 70% do que fosse jogado nos bingos teriam de retornar aos apostadores na forma de prêmios. Dos 30% restantes, as empresas teriam de destinar royalties de 14% para a saúde e 3% a serem divididos entre a cultura, segurança e esportes, além de impostos municipais, Estaduais e Federais.

No projeto ainda há um limite de 300 metros para a instalação de casas de bingo nas proximidades de escolas e templos religiosos. As cidades também podem ter uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes.

As casas ainda teriam de dar R$ 20 mil mensais para um fundo de fiscalização das atividades. De acordo com Paulinho, a legalização dos bingos deve gerar 300 mil novos empregos e cerca de R$ 7 bilhões em impostos para o governo.

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