quarta-feira, 22 de setembro de 2010

FICHA LIMPA FICA PARA AMANHÃ

A lei de ficha limpa será discutida pelo Supremo apenas amanhã após a decisão do relator que decidia pela sua constitucionalidade. O Presidente do STF já havia antecipado pela inconstitucionalidade do dispositivo. A inconstitucionalidade apontada pelo presidente seria por vício formal ocorrida por modificação do texto ocorrida no Senado da República. O Ministro Dias Tófoli pediu vista e trará o processo para julgamento amanhã.

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