A OAB-CE inaugurou, na última segunda-feira, a Central de Acompanhamento Processual, sistema através do qual cidadãos e advogados poderão acompanhar a situação de processos em tramitação na Justiça. O acompanhamento poderá ser feito pela internet (www.oabce.org.br) ou por telefone (85) 3216.1600.
Pelo site, a Central funciona 24 horas/dia, com quatro pessoas trabalhando de 8 às 16 horas. O tempo médio de retorno aos usuários é de 72 horas. O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro (foto), entretanto, adverte: "É preciso estar atento às causas da demora em alguns casos. Muitas vezes, a lentidão se deve a trâmites normais, previstos em lei".
Para dar maior celeridade às solicitações, a OAB-CE também encaminha ofícios aos juízes ou ao Ministério Público solicitando-lhes agilidade na definição de sentenças. Também existe a possibilidade de a entidade acionar o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça.
Para Valdetário, a lentidão da Justiça deve-se, em grande parte, à falta de estrutura e à carência de pessoal. Ele defende a realização de novos concursos públicos, além da convocação dos aprovados em concursos já realizados. Segundo ele, há diversos técnicos judiciários e oficiais de Justiça aguardando a convocação. Valdetário explica ainda que o processo de virtualização do Tribunal de Justiça, atualmente em implantação, também contribuirá para minimizar o problema. (fonte www.oabce.gov.br)
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