Não se assute leitores. É verdade, o crime compensa. Pelo menos para os donos de postos de gasolina de Sobral. O Cartel é um acordo de cavalheiros envolvendo uma pluralidade de agentes que atuam de forma subreptícia, informalmente, com o objetivo de aumentar preços e lucros. Estivemos em Fortaleza onde o preço da gasolina era cobrado a R$ 2,42, enquanto em Sobral, praticamente todos os postos de gasolina do centro de Sobral cobram R$ 2,82. Esses acordos explícitos ou tácitos entre concorrentes do mesmo mercado, envolvendo parte substancial do mercado relevante de Sobral na tentavia de aumentar preços e lucros conjuntamente para níveis próximos ao monopólio consitui além de infração administrativa crime. O alto grau de concentração de mercado e a existência de barreiras à entrada de novos competidores deixa claro que somente uma atuação do Ministério Público poderia solucionar esse crime. O Art. 4º da Lei 8.137/90 pune com reclusão de 02 a 05 anos e o art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha), aplica pena de 01 a 03 anos. A questão é: Onde está o Ministério Público? Por que o silêncio sepulcral em relação aos preços de combustíveis em Sobral? Esse mistério tem se tornado público e deixado de cabelo em pé todos os sobralenses. A Câmara Municipal de Sobral vem se pronunciando através de diversas reclamações sobre a organização deste crime e sua forma de atuação. Infelizmente o Ministério Público nada vê e nada faz. Por que?
Nenhum comentário:
Postar um comentário