MINISTÉRIO PÚBLICO OCUPA PREFEITURA DE SOBRAL PARA INVESTIGAR LICITAÇÕES

No dia 02 de fevereiro de 2012 o blog Sobral e Política publicava o seguinte texto:

 “ESQUEMA CRIMINOSO PODE DERRUBAR PRESIDENTE DO SAAE SOBRAL

“Um esquema criminoso denunciado pelo Ministério Público Estadual que afirma se tratar de uma verdadeira “quadrilha típica de uma organização criminosa, cometido diversos e sucessivos crimes contra a Administração e Fé Públicas, fraudando licitações e, em alguns casos, desviando ou aplicando ilicitamente verbas e rendas da Autarquia Municipal SAAE” deverá derrubar o PRESIDENTE DO SAAE DE SOBRAL, Sr. EDSON AMAXIMANDRO DE SOUSA E SILVA

O pior é que a as investigações apontam que estes desvios e crimes também existiriam na administração da prefeitura Municipal de Sobral onde várias empresas “fantasmas” receberam recursos do paço municipal.

Apurou-se que “as condutas de todos os envolvidos e dos reais beneficiários dessa trama, quer seja pelo montante do golpe, ou pelos prejuízos ao SAAE de Sobral, revela-se uma importante ação de combate à organização criminosa contra um dos Municípios mais importantes do cenário político-sócio-econômico do Ceará.”

Acredita-se que pelo menos 3 empresas fantasmas se beneficiaram de quase R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais) dos cofres da prefeitura de Sobral, segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios.

Os ilícitos denunciados pelo Ministério Público apontam que as irregularidades nas contratações de empresas fantasmas e desvio/emprego irregular de verbas públicas foram executados na gestão de EDSON AMAXIMANDRO DE SOUSA E SILVA, filho do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Maracanaú, Edson Silva.

O código penal brasileiro parece ser pequeno para a apuração dos diversos e sucessivos crimes, tais como falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude à processos licitatórios através de contratação de empresas ‘fantasmas’, bem como ajuste prévio entre empresas concorrentes.

A denúncia deve não se restringir ao SAAE de Sobral já que as empresas supostamente beneficiadas pelo esquema na referida autarquia também atuava no Município de Sobral, desde a administração de Leônidas Cristino (atual secretário dos Portos do Brasil) ao gestor Veveu Arruda.”

Pois bem.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPE), em parceria com a Polícia Civil, cumpre mandados de busca e apreensão no prédio da Prefeitura Municipal de Sobral, na manhã desta quarta-feira (10). Segundo a polícia, o objetivo é investigar possíveis irregularidades no setor de licitação e contratos da Secretaria de Gestão do Município.

Estão sendo recolhidos computadores e documentos para serem investigados.

A denúncia já havia chegado à Câmara Municipal de Sobra e uma CPI chegou a ser cogitada.

A ação do Ministério Público envolve os seguintes nomes:

- Antônio Gomes Torres

- Sílvio Luis Torres Borges

- Anísio Gomes Torres

- Claudenor Vieira Martins

- Benedito Basílio Madeira

- Edson Amaximandro de Soausa e Silva

- José Alberto Rodrigues de Andrade

Em breve novas informações.