terça-feira, 5 de abril de 2011

Comissão do Senado aprova financiamento público exclusivo

A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta terça-feira o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais.

Se o modelo for aprovado pelo Congresso, os candidatos só poderão receber recursos públicos (da União) para financiar as suas campanhas.

A comissão decidiu por 12 votos contra 5 adotar o financiamento público por ter aprovado, na semana passada, o modelo de listas fechadas nas eleições proporcionais (deputados e vereadores).

Pelas listas, os eleitores passam a votar nas legendas, e não mais diretamente nos candidatos --o que facilitaria o repasse de recursos públicos para os partidos na opinião da maioria dos integrantes da comissão.

"O financiamento exclusivamente público só funciona se tivermos o modelo de lista fechada. Mas dificilmente esse modelo [das listas] vai ser aprovado pelo plenário do Senado", afirmou o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Contrário ao financiamento público, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o repasse de recursos via caixa dois e a corrupção eleitoral não serão combatidos com dinheiro do governo.

"Não vejo porque usar dinheiro dos impostos para financiar candidatos. Há outras causas para se combater a corrupção", afirmou.

Além de Aécio e Aloysio Nunes, os senadores Fernando Collor Mello (PTB-AL), Roberto Requião (PMDB-PR) e Francisco Dornelles (PP-RJ) foram os únicos a votar contra o modelo do financiamento público.

Os demais 12 integrantes da comissão apoiaram a mudança --com ampla maioria de senadores da base de apoio do governo federal, também favoráveis às listas fechadas.

"Sai mais barato para o Estado o financiamento público do que a continuidade do sistema que está aí. É comum numa eleição municipal uma empreiteira financiar campanhas de candidatos", disse o líder do PT, senador Humberto Costa (PE).

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