“Ele ai gosta de taxa e imposto”, dizia o refrão da música. Na contramão do resto do País, Veveu quer aumentar Tributação da Construção Civil. E não vá dizer agora que não sabia. O projeto de lei tem a assinatura do Prefeito (foto).
O prefeito de Sobral Veveu Arruda encaminhou para a câmara municipal de Sobral projeto de lei que, na prática, aumenta a tributação das empresas do ramo da construção civil.
O projeto de lei estava há 14 dias na Câmara e estava para ser votada, entretanto, por força da legislação federal e da lei orgânica do Município, hoje foi realizada Seção Pública para que os vereadores tomassem conhecimento do Projeto e suas implicações nas construções civis, antes de sua votação.
Resposta.
Aumento na tributação do ISS em mais de 250%. É mole ou quer mais?
Vamos ao exemplo
HOJE:
Digamos que uma casa tenha custado R$ 100.000,00 (cem mil reais) – mão de obra e material.
Atualmente o Imposto Sobre Serviço (ISS) incide em 40% (quarenta porcento) do valor total da nota fiscal, ou seja, em cima do valor de R$ 40.000,00.
A alíquota do ISS em Sobral é de 4%, fazendo com que o construtor pague o total de R$ 1.600,00 de imposto sobre serviço.
COMO PODE FICAR SE OS VEREADORES APROVAREM.
Via de regra, a incidência de 4% será sobre o valor total da nota fiscal (R$ 100.000,00), ou seja, R$ 4.000,00 de imposto a pagar.
Aumento real de 250% (duzentos e cinqüenta porcento).
As explicações da Prefeitura não convenceram os vereadores. Pelo menos alguns.
Adaldécio Linhares e João Alberto já se posicionaram contra o projeto que só será votado este ano se houver convocação do Prefeito Veveu Arruda.
ITAMAR RIBEIRO QUERIA QUE O PROJETO FOSSE VOTADO LOGO. O Presidente da Câmara, Dr. João Alberto, disse que não convocaria os vereadores para votar no referido projeto.
Caso seja aprovado no ano de 2012, o Município só poderá arrecadar a partir de 2013, por força do princípio da anterioridade ou anualidade.
A prefeitura já perdeu uma das batalhas. A votação só ocorrerá no ano de 2012, ou seja, pelo menos ficaremos 1 ano sem a cobrança absurda e imoral.
COM A PALAVRA OS CONSTRUTORES.
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