CASSADO: CHICO ANTÔNIO TEM REGISTRO INDEFERIDO PELO TRE

O candidato a prefeito de Coreaú pelo PSB, Francisco Antônio de Meneses Cristino (Chico Antônio), teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, no início da noite de ontem (05). 

A decisão foi unânime.

O Ministério Público Eleitoral de Coreaú havia recorrido da decisão que tinha deferido o registro em primeira instância.

O Tribunal Regional Eleitoral à unanimidade (6 a 0) indeferiu o registro da candidatura de Chico Antônio.

Vê-se na decisão do TRE do Ceará:

“Apontou o Acórdão do TCU a não aprovação da prestação de contas dos recursos referentes ao Convênio nº 399/1996, celebrado com a Prefeitura Municipal de Coreaú/CE, tendo por objetivo dar apoio financeiro à implementação do Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional”. Para o TCU houve “Ausência de comprovação do fornecimento de leite e óleo durante todo o período previsto no Programa”.

Ainda segundo o TRE, “enquadra-se como ímprobo o ato que cause lesão ao erário, por qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseja perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres públicos, nos termos do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa.

Diz mais,

 

“O gestor – ao deixar de fornecer leite e óleo durante o período previsto no Programa de Atendimento aos Desnutridos e às Gestantes de Risco Nutricional – deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício previsto no art. 11, II, da Lei de Improbidade Administrativa, além de atentar contra os princípio da administração pública de legalidade e eficiência no trato dos assuntos que lhe são afetos”.

DO BLOG. Até leite e óleo de crianças desnutridas e gestantes? Assim não dá Chico Antônio. Ainda quer ser candidato a prefeito de Coreaú?

DO BLOG2. Esse é o candidato do Rubens Nasau do blog Sobral em Revista.