CAMARA MUNICIPAL X PREFEITURA DE SOBRAL

Na última sexta-feira o Poder Executivo protagonizou uma batalha de bastidores com o Poder Legislativo.

Como nem todos sabem, vamos aos fatos.

A Câmara Municipal de Sobral vem promovendo ao longo do mandato do seu presidente, Dr. João Alberto, “sessões itinerantes” nos vários distritos de Sobral.

A última, marcada com antecedência de cerca de 30 dias, foi no Distrito de Jordão.

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, havia marcado no início da semana passada, inauguração de uma quadra de esportes no Distrito de Bilheira.

Tentativas infrutíferas dos vereadores Paulão e Zezão para modificar a data da inauguração não surtiram efeitos. (Tinha-se que se cumprir a agenda de Ivo Gomes – era a deculpa.)

Ora bolas.

Para quem não lembra. Quem havia dado a ordem de serviço para aquela quadra foi Leônidas Cristino e o deputado Padre Zé Linhares. O último sequer foi lembrado, embora os recursos para tal obra tivesse sido decorrente de verbas parlamentares. Já Leônidas foi salvo pelo discurso do vereador Zezão.

Pois bem.

Ouve uma articulação de bastidores para esvaziar a sessão do Jordão.

Não surtiu efeito.

A sessão itinerante comandada pelo presidente João Alberto (PSB) contou com a participação dos edis Paulo Vasconcelos (PRB), Paulão (PSD), Marco Prado (PSDB), Júnior Balreira (PMDB), José Vytal (PSB), Adaldécio Linhares (PSB), ou seja, 7 dos 12 vereadores.

Já a inauguração foi prestigiada apenas pelos vereadores Zezão (PP), Claudio Gil (PSB) e Paulão (PSD). (Paulão conseguiu dividir o seu tempo e, numa jogada de mestre, participou dos dois eventos).

Naturalmente a Sessão da Câmara, muito bem prestigiada, inclusive com a presença do suplente de deputado, Oman Carneiro, que discursou (depois falamos do discurso do Oman).

Já no distrito de Bilheira, tudo errado.

A agenda de Ivo Gomes estava muito cheia. Ele ATRASOU (vai pensatório da lucta) e chegou ao local às 22:30 hs.

Prefeito de moral, responsável e que tivesse respeito e vergonha na cara não deixaria o povo esperando tanto. (Ivo havia saído de Fortaleza às 20:00 hs – hora da inauguração).

A Câmara Municipal, antes uma verdadeira secretaria do executivo e hoje responsável pela “maioria silenciosa”, está, aos poucos, aprendendo a reagir e não se subordinar aos mandos e desmandos do Paço Municipal.

Nessa batalha venceu o Poder Legislativo. Parabéns aos vereadores. Parabéns Dr. João Alberto.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: PREFEITURA DE SOBRAL ASFALTA MOTEL PRIVADO

As imagens foram feitas por um cinegrafista amador mostra o quanto o Município de Sobral confunde o público com o privado.

Enquanto a cidade aparece totalmente esburacada, a Turma da Prefeitura de Sobral arranja tempo para contribuir com empresas privadas, na imaginária Terra sem lei e ordem.

A improbidade administrativa é patente. Se confirmada a denúncia, os culpados deveriam ir para a cadeia, sem prejuízo de serem considerados inelegíveis em eventual ação civil pública a ser provocada pelo Ministério Público.

DO BLOG. ALÔ, ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO.

Improbidade administrativa. É a designação técnica para a corrupção administrativa.

PROFISSÃO REPÓRTER APONTA CAOS NA SAÚDE DE SOBRAL

Não é nenhuma novidade para os sobralenses sobre o caos da saúde pública de Sobral.

O próprio vereador Zé Vytal disse que tudo "estava maquiado".

Segundo o telejornal, "os paciente dormem em cadeiras e esperam dias por uma sutura na Santa Casa".

Sobral não possui um hospital público municipal já que a Santa Casa é um hospital privado (não pertence à prefeitura).

O hospital em construção que está sendo feito pelo governo do Estado do Ceará, após o 5º ano do mandato de Cid Gomes, mesmo sendo ele sobralense, deverá está concluído apenas às vésperas da eleição de 2012, com o fim de colaborar com a eleição do prefeito Veveu Arruda.

"LICITAÇÃO E DIRECIONAMENTO": NOTÍCIA COM RESPONSABILIDADE, MISSIONÁRIO

O blog estava com uma matéria pronta para ser publicada hoje no qual tinha a seguinte chamada:

"DIRECIONAMENTO: EMPRESA LOCALIZA DEVERÁ VENCER LICITAÇÃO NO DIA 02 DE SETEMBRO
No corpo da referida notícia havia, entre outros pontos, a seguinte informação:

" A empresa LOCALIZA "vencerá" a licitação a ser realizado no dia 02 de setembro de 2011. Motivo: DIRECIONAMENTO.

Revoltados, empresários denunciaram que na licitação a ser realizada no próximo dia 02 de setembro, estava garantida para a empresa LOCALIZA. O edital de licitação prevê condições que só referida empresa possui, frustando o processo licitatório. O direcionamento da licitação consiste na condução da adjudicação a um concorrente pré-determinado. Ou seja, já se sabe, de antemão, quem vai ser o ganhador da disputa concorrencial. A licitação é dirigida a alguém. Tal direcionamento deverá ocorrer por força das exigências dos requisitos do edital quem contempla a uma determinada empresa ou que exclua um ou mais licitantes. Pelo que podemos observar, os detalhes no edital e suas exigências são de tal forma que apenas um licitante tem possibilidade de oferecer e participar, no caso em tela, segundo as denúncias, a empresa será a LOCALIZA.

Destacamos o art. 4º, inciso III, alíena "b" da Lei 4.717/65, bem como analogicamente o art. 3º, §1º, inciso I, da lei 8.666/93, que proibe esse tipo de direcionamento."

Pois bem Missionário.

Ocorre que hoje, entramos em contato com a Prefeitura Municipal de Sobral, junto ao Setor de Licitação, para termos a notícia a respeito do Pregão Presencial 084/2011 (Processo 1196811) e estes nos informaram que o pregão seria cancelado, mediante um "adendo" ou "modificação do edital".

Importante lembrar que o texto completo da notícia foi publicado e removido imediatamente, tendo em vista a necessidade de se modificar, acrescentar e obter informações mais precisas sobre o referido processo licitatório que estaria direcionado. (no modelo existente até hoje)

Até agora, não houve nenhuma modificação oficial a respeito da licitação que ocorrerá no dia 02 de setembro.

O direcionamento estava contido em algumas cláusula prevista no edital, a exemplo do ítem 13.3, que obrigava a empresa a possuir uma quantidade mínima de 15 veículos com no máximo 01 (um) ano de uso, indicando na proposta, a cor (prata), marca, ano de fabricação, modelo, placa e chassi do automóvel, entre outros pontos.
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DO BLOG. Buscamos apresentar informações no blog com responsabilidade.

DO BLOG2. Não sabemos ao certo se a nossa notícia publicada e retirada do ar possa ter influenciado na "suspensão" da licitação.

DO BLOG3. Gostaria de lembrar aos empresários e aos membros da comissão de licitação que esse tipo de esquema vem sendo desmascarada dia após dia. Basta lembrar do nosso município vizinho, Santana do Acaraú, onde várias pessoas foram presas, inclusive o presidente da Comissão de Licitação. Será que vale a pena participar de um esquema desse? (Esse texto também estava na notícia que foi publicada e retirada imediatamente)

DO BLOG4. Alguns empresários informaram que iriam ao Ministério Público de Sobral e ao Tribunal de Contas denunciar o suposto esquema.

PS. ESTAMOS PUBLICANDO A NOTÍCIA ACIMA TENDO EM VISTA A NOTÍCIA PUBLICADA NO BLOG MISSIONARIO SOBRAL, QUE AFIRMAVA QUE A NOTÍCIA HAVIA SUMIDO.

PADRE ZÉ PARABENIZA SOBRAL

Pronunciamento proferido no dia 05 de julho de 2011, em Sessão Ordinária da Câmara dos Deputados

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao ilustre Deputado José Linhares, do PP do Ceará. Hoje S.Exa. homenageia sua terra natal, que é também da minha esposa, que nasceu em Sobral, uma das cidades mais importantes não só do Ceará, mas de todo o Nordeste brasileiro e do País.

O SR. JOSÉ LINHARES pronuncia o seguinte discurso - Muito obrigado, Sr. Presidente, uma saudação especial a V.Exa. e aos nobres pares.

Nobre Presidente Inocêncio Oliveira, hoje estamos a completar 238 anos de emancipação política. Veja que essa cidade incrustada no mais árido sertão cearense tem hoje 208 mil habitantes; 4 universidades; 35 mil empregos diretos; 14 fábricas, entre as quais distinguimos uma fábrica que produz 135 mil sacos de cimento por dia; 26 fábricas de sapatos. Temos, ainda, 4 museus e 35 mil alunos que frequentam universidade, entre outras conquistas na área da educação.

Entre as 100 cidades do Brasil, Sobral galgou o primeiro lugar no ensino fundamental e no ensino médio, o que foi reconhecido até mesmo pelo Ministério da Educação. Portanto, essa cidade e seus cidadãos merecem o reconhecimento do nosso povo.

Participamos, nesses 3 dias, de grandes eventos, entre os quais o aniversário do Derby Clube Sobralense, de 205 anos de existência, o único do Nordeste — um no seu Pernambuco, Sr. Presidente; e o outro, no Ceará. Entre os clubes de grande relevo, o nosso está em primeiro lugar.

Hoje, parabenizo minha querida cidade de Sobral, levando ao Prefeito José Clodoveu de Arruda nossos sinceros parabéns e a todos meus coestaduanos e meus irmãos que ali moram.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

OS SEIS MESES DE VEVEU

O que falar dos seis meses de governo do Prefeito Veveu Arruda.

Talvez não seja difícil. O próprio Veveu Arruda informou aos vereadores que estaria fazendo contenção de despesas, o que na prática, significa não fazer nada.

Aos seis meses de gestão, o saldo é absolutamente negativo.

O vereador Zé Vytal avisava ao povo em polêmica tribuna que “Veveu dormiu por 6 meses” e que aguardará ele acordar no próximo mês. Outros tantos vereadores também discursaram no mesmo sentido.

O profundo sono (ou mergulho) do nosso administrador maior, mas parece um coma profundo, onde quem perdeu foi o povo e a cidade de Sobral.

Os requerimentos dos vereadores e os discursos dos edis dão a nota ao Prefeito.

Essa nota não poderia ser diferente de 0 (zero).

Os discursos acalorados dos vereadores, se não foram para plateia, como acusava um ex-vereador, serviram de alerta ao Povo de Sobral, afinal, como é governar uma prefeitura cujo prefeito “dormiu” por 6 (seis) meses.

O “coma profundo” do nosso Prefeito alertou à população, os vereadores e abriu os olhos da oposição, que aproveitou o sono para apresentar-se para a população como uma nova esperança de dias melhores, rompendo ao círculo vicioso do Poder dos FG´s em Sobral.

O Poder tem seus limites. A demora no Poder também.

O enfadado modelo hoje existente não conseguiu alcançar a evolução e o crescimento de Sobral.

O povo cansou. Seis meses é muito tempo para não termos nada.

Aliás, importante dizer que Veveu cumpria o restante do mandato do ex-prefeito Leônidas Cristino que foi arrebatado às pressas para Brasília – a contra gosto – sem motivo aparente.

Pois é.

Seis meses de um governo que se tornou um fracasso.

DENÚNCIA: POSTO DAS PEDRINHAS AINDA SEM "AUTOCLAVE"

Inaugurado há 6 meses e o Posto das Pedrinhas (Centro de Saúde da Família Dr. José Mendes Mont´Alverne) ainda não possui um aparelho essencial para o seu pleno funcionamento - o Autoclave.

O Posto das Pedrinhas já foi palco de denúncias em diversos blogs, inclusive na TV. Infelizmente a prefeitura de Sobral ainda não adquiriu o equipamento e quem sofre com isso é a população.

Com a palavra a municipalidade.

DO BLOG. Para quem não sabe, autoclave é um aparelho utilizado para esterelizar os produtos usados no Posto de Saúde e custa menos que R$ 2.000,00
A nossa denúncia foi apresentada aqui no blog no dia 25 de fevereiro de 2011.
Até quando?

CENTRO DE QUALIFICAÇÃO, LIGADA AO DEPUTADO FERREIRA ARAGÃO, RECEBE R$ 14.000,00 POR MÊS DA PREFEITURA DE SOBRAL

Aqui, ninguém deturpa nada. Vejamos o que disse o deputado Ferreira Aragão em nota à imprensa sobralense.

"Mantenho em Sobral com dificuldades, um Centro de Qualificação Profissional, que no Campo dos Velhos, já formou mais de 6 mil profissionais em todas áreas, atendendo Sobral e Zona Norte."

Está no site do Portal da Transparência.
click na imagem para ampliar.

A entidade citada pelo deputado Ferreira Aragão, no qual ele diz que mantém com dificuldade, é o Centro de Capacitação Técnica Profissional Adalgisa Gomes FERREIRA (foto acima), que recebe da Prefeitura de Sobral, mensalmente, a bagatela de R$ 14.000,00 (bruto).

Quem quiser que tire as suas conclusões. Não é Bené.