O pedido de cassação do
registro de candidatura do prefeito de Sobral, Veveu Arruda (PT) foi destaque
nos principais meios de comunicação da capital cearense, nessa quarta-feira (15)
como é o caso do Diário do Nordeste e Jornal Opovo. A representação é do
Ministério Público, através do promotor Irapuan Dionísio Júnior.
Veja uma das notas – divulgada
no Diário do Nordeste.
O Ministério Público
Eleitoral, através do promotor Irapuan Dionísio Júnior, entrou com uma
representação na Justiça Eleitoral, pedindo a cassação do registro da
candidatura a prefeito de Sobral, de Clodoveu Arruda (PT) e seu vice Carlos
Hilton (PSB). A alegação é de que Veveu Arruda, como é conhecido o candidato a
reeleição, teria sido beneficiado por uma “conduta vedada” ao fazer publicar,
dentro do período eleitoral, Boletim Informativo promovendo a publicidade de
atos, programas, obras e serviço da administração pública.
O pedido de cassação de Veveu
Arruda e Carlos Hilton está baseado no Art. 73, §5º da Lei 9.504/97, onde “o
candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do
registro ou do diploma”. Se for julgada procedente, o candidato a prefeito terá
o seu registro cassado. Caso venha a ser eleito, o diploma também é cassado, ou
seja, os votos dados aos candidatos poderão ser considerados nulos ou
inválidos.
De acordo com Irapuan
Dionísio, o processo está concluso para despacho inicial do magistrado que
determinará a notificação dos acusados. O boletim semanal da Prefeitura de
Sobral é distribuído em praças, ruas e lojas da cidade. Na porta do Poder
Executivo também é disponibilizado o boletim, inclusive, o último é do dia 11
de agosto.
(Com
informações da correspondente Jéssyca Marques)
Nenhum comentário:
Postar um comentário