Em Sobral, vereadores
Itamar Ribeiro e Adaldécio podem ser considerados ficha suja.
O
Procurador regional eleitoral, Márcio Torres, esteve em Sobral na manhã de
hoje, segunda feira ( 25 de junho) , para traçar estratégias de atuação do
Ministério Público Eleitoral para aplicação da Lei da Ficha Limpa e do
caso das contas de campanha.
A reunião
foi bastante produtiva e contou com a presença de todos os Promotores da Região
Norte.
O
Tribunal de Contas irá disponibilizar duas listas, uma com Nota de Improbidade
e outra sem a Nota de improbidade, sendo que as duas serão consideradas.
Ao final
tivemos as seguintes orientações.
1. Quem teve as contas desaprovadas pelo TCM, com
ou sem nota de improbidade, o Ministério Público Eleitoral opinará pela
existência, em tese, de situação que configure ato de improbidade administrativa,
ressaltando que o fato do TCM não colocar a nota de improbidade não quer dizer
nada. Quem dá a palavra final é a Justiça Eleitoral. Em Sobral, como bem
salientou o vereador Zezão em seu blog, temos os casos de Itamar e Adaldécio.
Caso o MP entenda que houve improbidade eles só poderão ser candidatos se
tiverem sob amparo de liminares. De qualquer forma, os partidos de oposição apresentarão Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra os vereadores Itamar Ribeiro e Adaldécio Linhares e caso as liminares não vinguem ou sejam cassadas, eles se tornarão inelegíveis e, mesmo que eleitos, poderão ter o diploma cassado.
2. Quem teve as contas de campanha
rejeitas não poderão ser candidatos. Precisam aguardar que o Senado vote esta
semana uma Lei mudando a interpretação ou o Tribunal Superior Eleitoral mudar o
seu entendimento. Em Sobral são muitos os casos. Além de Zé Vytal e Zezão que
já disseram que não são mais candidatos, estão com esses problemas e
dificilmente conseguirão registro de candidatura os Vereadores Luciano Feijão
e Adauto Arruda. Alguns suplentes também estão com esse problema, mas não
sabemos precisar quais.
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