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CE: esquema de corrupção atinge treze prefeituras
Segundo o MP, quadrilha fraudava contratos de transporte escolar; em Santana do Acaraú, alunos viajavam em paus de arara pagos com dinheiro público

A corrupção nas prefeituras do Ceará parece não ter fim. Duas semanas após uma ação da Polícia Civil e do Ministério Público cearenses desbaratar uma quadrilha que fraudava contratos de transporte escolar em Santa do Acaraú, a 230 quilômetros de Fortaleza, foi descoberto que o esquema era aplicado em uma dúzia de outros municípios no estado .

Segundo o MP, a descoberta de duas empresas de fachada fortalece os indícios de fraude. Seu proprietário é o empresário Gilberto Moita, o Gil Moita, ex-prefeito de Tianguá, na divisa com o Piauí. Preso junto com dois filhos e outros quatro funcionários públicos, Moita teve o pedido de soltura negado pela Justiça. Todos foram denunciados pelo MP. O prefeito de Santana do Acaraú, José Maria Sabino (PMDB), pediu licença médica por noventa dias. Na semana passada, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou seu mandado, do vice e de outros quatro vereadores por suspeita de irregularidades no pleito de 2008.

O advogado de Gilberto Moita, Flávio Jacinto da Silva, refuta a denúncia do MP-CE. Ele afirma que seu cliente possui contratos em valores bem menores com a prefeitura, totalizando cerca de 900 000 reais. Por enquanto, o advogado optou por concentrar seus esforços na tentativa de soltura do empresário. A investigação corre em segredo de Justiça.

Escândalos - O rombo estimado até agora pela Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e pelo Ministério Público é de cerca de 28,5 milhões de reais, entre 2009 e 2011 – quatro milhões só em Santana do Acaraú. E pode ser maior.

Nada que se compare, no entanto, aos 300 milhões reais em obras fantasmas que o MP investiga em oitenta dos 184 municípios cearenses - caso que colocou o prefeito de Senador Pompeu, Paulo Teixeira (PT), na cadeia e pode terminar em expulsão do partido. Não há indícios, até agora, de que os dois escândalos tenham conexão, porém o modo de operação é similar ao montado nestas cidades por Raimundo Morais Filho, dono de dezessete empreiteiras de fachada que, preso desde o fim de 2009, aceitou delatar os comparsas.

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Impunidade - Segundo as investigações do MP, em Santana do Acaraú, cidade de 30 000 habitantes, os contratos com a RTC de Souza Leão Locação e com a Jean Carlos Aguiar ME, empresas de Gil Moita, eram para transportar alunos da rede pública e agentes de saúde. Como não possuíam frota, as empresas subcontratavam até pessoas sem habilitação para conduzir ônibus e vans pela cidade e zona rural.

Sediadas em Ubajara, a menos de 500 metros uma da outra, as empresas sequer possuíam mobília nos escritórios. "Por causa deles (os envolvidos), crianças viajavam mais de vinte quilômetros aboletadas em paus de arara”, contou o promotor Igor Pereira Pinheiro, do MP-CE.

A certeza de impunidade dos envolvidos era tanta, que, na comissão de licitações da prefeitura, os investigadores se depararam com contratos em vigor sem assinatura e até listas de documentos que as empresas que venceriam as licitações fajutas deveriam apresentar. A riqueza de detalhes destes documentos pode levar o MP a denunciar outras cinquenta pessoas.