Por maioria, o Supremo Tribunal Federal determinou a imediata soltura do guerrilheiro Cesare Battisti, se por outro motivo não deva permanecer preso.
Contrariando o voto do relator Gilmar Mendes, do presidente do STF, Cezar Peluso, e da ministra Ellen Gracie, seis ministros consideraram que o governo italiano além de não tem direito de questionar judicialmente uma decisão política do governo brasileiro, é da presidência da República a palavra final. Essa posição foi defendida por Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.
O alvará de soltura será expedido amanhã. A soltura de Battisti é considerada uma vitória do PT.
Ex- integrante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC), Battisti foi acusado de quatro assassinatos, ocorridos na Itália, durante a luta armada na década de 70, e condenado à prisão perpétua em seu país de origem.
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