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quinta-feira, 31 de março de 2011
GUARDA QUE PRENDEU ADVOGADO FOI NOMEADO COMO COORDENADOR. A ORDEM (OAB) DESORDENADA
Para quem disse que seria mentira ou que minha fonte era falsa, vai a publicação no Impresso Oficial do Município de Sobral, do dia 15 de março de 2011, que nomeou o guarda Reginaldo Silva da Costa, como coordenador DAS-07 (chefe dos guardas).
ATO N° 9.921/2011-GP - O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 66, II da Lei Orgânica do Município, c/c a Lei Municipal N° 572 de 10 de fevereiro de 2005, RESOLVE: Nomear, o Sr. REGINALDO SILVA DA COSTA, matrícula 8120, Guarda de 1ª Classe, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador DAS-07, com lotação na Secretaria da Cidadania e Segurança, deste Município. PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, em 01 de março de 2011. JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO Prefeito Municipal. JORGE VASCONCELOS TRINDADE Secretário da Cidadania e Segurança.
Parabéns pela nomeação ao Guarda Reginaldo.
A OAB/Sobral, como não seria diferente, está desordenada.
A resposta do nosso prefeito, Veveu Arruda, que é advogado, foi essa.
Para entender o caso.
No dia do bloco dos sujos o advogado Dr. Sydney juntamente com duas pessoas (João Alberto e Juninho - filho do Lulu do bar) foram presos e conduzidas à Delegacia por estarem supostamente pertubando o "sossego alheio". Ocorre que nesta mesma hora passava o Trio Elétrico com o prefeito Veveu Arruda e o nosso governador Cid Gomes. Claro que a pertubação do Trio Elétrico era evidente, entretanto, eles não foram presos (quem era o macho a fazer isso?). Já o colega advogado, Dr. Sydney, com um pequeno som da porta de seu carro fora profundamente desrespeitado e ainda por cima, mesmo sem estar pertubando ninguém, fora preso. Como testemunha do fato estavam ainda diversos populares e um procurador do Município de Sobral.
Se a moda pega....
PREFEITO DE MONSENHOR TABOSA RECORRE AO STF
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Reclamação (RCL 11484) ajuizada, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo prefeito de Monsenhor Tabosa (CE), José Araújo Souto. Segundo ele, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) não tem competência para julgar contas de chefes do Poder Executivo, mas apenas emitir parecer opinativo.
Na ação, Souto afirma que a Corte já se pronunciou acerca da competência dos Tribunais de Contas para a apreciação das contas dos administradores de recursos públicos. Com o ajuizamento da reclamação, ele visa garantir a autoridade das decisões proferidas pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3715, 1779 e 849, nas quais o Supremo consignou que os Tribunais de Contas, em relação aos chefes do Executivo, sempre emitem pareceres prévios, “nunca podendo fazer julgamento acerca das contas dos alcaides”.
De acordo com a defesa, o tribunal de contas do estado ou município (onde houver) atua na esfera opinativa, “de modo que sua posição depende de acolhimento pelo Poder Legislativo municipal para surtir efeitos jurídicos”. Dessa forma, salienta competir à Câmara municipal o julgamento das contas de prefeito, sendo o TCM incompetente para, de iniciativa própria, impor condenação ao autor por contas prestadas em razão de seus mandatos anteriores também no cargo de prefeito de Monsenhor Tabosa.
“Não há como pretender os Tribunais de Contas dos Municípios julgar contas prestadas pelo chefe do Executivo Municipal seja sob a forma de Contas de Governo ou como Contas de Gestão, pois o simples ato de ordenar despesas não diminui o ‘status’ de chefe do Poder Executivo, por isso é que o julgamento de todas as contas prestadas pelo prefeito municipal só pode ser feito pelo Legislativo municipal”, sustenta a ação.
Os advogados pedem, liminarmente, a suspensão dos efeitos das decisões do TCM-CE, questionadas na reclamação. No mérito, solicita a procedência da demanda a fim de declarar nulas as decisões proferidas pelo TCM-CE e todos os atos deles decorrentes, “determinando que o TCM-CE proceda a nova análise das contas em apreço, desta feita, exercendo seu mister de apenas emitir parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa (CE), sem imputar cominações que não são de sua competência”.
Na ação, Souto afirma que a Corte já se pronunciou acerca da competência dos Tribunais de Contas para a apreciação das contas dos administradores de recursos públicos. Com o ajuizamento da reclamação, ele visa garantir a autoridade das decisões proferidas pelo STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3715, 1779 e 849, nas quais o Supremo consignou que os Tribunais de Contas, em relação aos chefes do Executivo, sempre emitem pareceres prévios, “nunca podendo fazer julgamento acerca das contas dos alcaides”.
De acordo com a defesa, o tribunal de contas do estado ou município (onde houver) atua na esfera opinativa, “de modo que sua posição depende de acolhimento pelo Poder Legislativo municipal para surtir efeitos jurídicos”. Dessa forma, salienta competir à Câmara municipal o julgamento das contas de prefeito, sendo o TCM incompetente para, de iniciativa própria, impor condenação ao autor por contas prestadas em razão de seus mandatos anteriores também no cargo de prefeito de Monsenhor Tabosa.
“Não há como pretender os Tribunais de Contas dos Municípios julgar contas prestadas pelo chefe do Executivo Municipal seja sob a forma de Contas de Governo ou como Contas de Gestão, pois o simples ato de ordenar despesas não diminui o ‘status’ de chefe do Poder Executivo, por isso é que o julgamento de todas as contas prestadas pelo prefeito municipal só pode ser feito pelo Legislativo municipal”, sustenta a ação.
Os advogados pedem, liminarmente, a suspensão dos efeitos das decisões do TCM-CE, questionadas na reclamação. No mérito, solicita a procedência da demanda a fim de declarar nulas as decisões proferidas pelo TCM-CE e todos os atos deles decorrentes, “determinando que o TCM-CE proceda a nova análise das contas em apreço, desta feita, exercendo seu mister de apenas emitir parecer prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo de Monsenhor Tabosa (CE), sem imputar cominações que não são de sua competência”.
PRESIDENTE DILMA VETA POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A presidente Dilma Rousseff vetou por tempo indeterminado concursos públicos e contratações de servidores públicos civis em 2011, na esfera do Executivo. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira e faz parte do pacote de cortes de 50 bilhões de reais anunciado pelo governo em fevereiro.
Além de novos concursos, a medida atinge as nomeações de seleções já feitas para cargos públicos em ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.
Os concursos em andamento serão finalizados normalmente, mas as nomeações passarão por uma avaliação da ministra do Planejamento, Míriam Belchior. As nomeações que tiveram portarias publicadas até esta segunda não serão afetadas. A medida também não vale para o atendimento de decisões judiciais e contratações temporárias.
Além de novos concursos, a medida atinge as nomeações de seleções já feitas para cargos públicos em ministérios, agências reguladoras, autarquias e fundações.
Os concursos em andamento serão finalizados normalmente, mas as nomeações passarão por uma avaliação da ministra do Planejamento, Míriam Belchior. As nomeações que tiveram portarias publicadas até esta segunda não serão afetadas. A medida também não vale para o atendimento de decisões judiciais e contratações temporárias.
quarta-feira, 30 de março de 2011
PADRE ZÉ VAI À TRIBUNA COBRAR SOLUÇÃO PARA A BR 222
Pronunciamento proferido pelo Excelentíssimo Senhor Deputado José Linhares no Plenário da Câmara dos Deputados em 29 de março de 2011.
"Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputado,
Há vinte anos e três meses que tento decifrar o enigma da Esfinge da BR 222, no trecho entre Fortaleza e Sobral. Um mistério envolve aquele sítio e suspeitas já surgem, haja vista, a intervenção realizada pela Polícia Federal na Superintendência da Regional do DNIT, sediado em Fortaleza.
Entra Ministro, sai Ministro, entra Diretor, sai Diretor, entra Superintendente, sai Superintendente, e lá permanece, a olhos vistos, o descalabro de 224 km's de pista rodoviária, incólume na sua intrafegabilidade, desafiando a incompetência gestora de tantas autoridades.
Não se alegue que estas diversas instâncias não são cobradas. A Bancada Cearense está quase a afundar o assoalho do gabinete do Ministro, que solícito em promessas, torna-se, rapidamente, esquecido do que de pés juntos, foi prometido.
Eu mesmo presenciei no DNIT do Ceará, uma belíssima exposição de todo estudo realizado, intentando a recuperação da fatídica rodovia.
Repito fatídica, porque inúmeros acidentes ocorrem freqüentemente, prejuízos e mais prejuízos são somados diariamente, o percurso que poderia ser feito em três horas, hoje, é feito em cinco horas.
Enfatize-se que o trecho liga os estados do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará.
Por esta via escoa-se a produção de uma fábrica de cimento, que produz 130.000 sacos de cimento/dia; a produção de uma Grendene com 24 fábricas, de mais 30 outras grandes indústrias, incluindo a produção dos perímetros irrigados, do Baixo Acaraú, Araras Norte e outras bacias hidrográficas.
A palavra correta para traduzir tanto descaso, tanta incompetência, tanto desleixo, tanta falta de gestão, é uma só: É UMA VERGONHA.
A população afetada, em prejuízo próprio vem procurando as estradas estaduais, aumentando em 60 km o percurso de sua viagem. Recentemente, usuário que sou deste caminho, procurei viajar pela BR 020, que liga Fortaleza a Canindé, restaurada há três anos pra recepcionar o ex-presidente Lula. Que decepção! Encontra-se também quase toda esburacada. A minha única opção é ir até Umirim e usar a CE que vai por Itapipoca. Mas, acreditem, menos de 600 metros antes de Umirim, encontra-se intransitável a Rodovia Federal.
Consultando o SIAFI de anos anteriores a 2011, constatamos que, o dinheiro vai, mas não é aplicado e volta. Só sei que a calamidade da BR 222 é revoltante. Apelo mais uma vez ao Senhor Ministro, ao Diretor do DNIT, ao Superintendente do Ceará, ou terci de ressuscitar Édipo para decifrar semelhante enigma?
Venho de receber do interventor, Eng. José Abner de Oliveira Filho, uma ampla explanação dos serviços projetados. Oxalá, Dr. Abner, seus propósitos convertam-se em realidade. Perdoe-me, devolver dinheiro é um crime contra o Ceará.
Convoco a Bancada, para mais uma vez enfrentarmos este doloroso problema. Temos de mudar de gestão. A Zona Norte não merece tanto desrespeito.
Padre Zé"
terça-feira, 29 de março de 2011
"BANDO DE VAGABUNDO", DISSE ISMERINO MENDES
Na presença de algumas pessoas o ex-vereador Ismerino Mendes saiu da Câmara Municipal bravejando: "Bando de Vagabundo, Bando de Vagabundo". O radialista Carlos Torres foi um dos ouvintes. Escutou também o Eudes, assessor do Itamar Ribeiro. Outra testemunha foi o radialista Gilmar Bastos.
O motivo foi simples.
Os vereadores de Sobral não votaram, na sessão de hoje 29/03/2011, a emenda à Lei Orgânica que aumentaria o número de vereadores de Sobral para 21. Os edis pediram um parecer do Tribunal Regional Eleitoral a respeito do assunto.
PORRADA VIU....... E AGORA, O QUE DIZEM OS VEREADORES?
O motivo foi simples.
Os vereadores de Sobral não votaram, na sessão de hoje 29/03/2011, a emenda à Lei Orgânica que aumentaria o número de vereadores de Sobral para 21. Os edis pediram um parecer do Tribunal Regional Eleitoral a respeito do assunto.
PORRADA VIU....... E AGORA, O QUE DIZEM OS VEREADORES?
LUTOU COM BRAVURA. ELEGEU UM PRESIDENTE E O RE-ELEGEU. JOSÉ ALENCAR FALECEU AOS 79 ANOS
O ex-vice-presidente da República José Alencar morreu às 14h41 desta terça-feira, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, vítima de câncer. Ele foi internado ontem com quadro de suboclusão intestinal.
Segundo nota do hospital, Alencar teve falência múltipla de órgãos, em decorrência de um câncer na região abdominal. Ele enfrentava a doença havia mais de 15 anos, passou por 17 cirurgias e várias internações.
Por conta do tratamento, ele decidiu que não concorreria às eleições em outubro, por considerar uma injustiça com os eleitores.
No aniversário da cidade de São Paulo, em 25 de janeiro, ele foi homenageado em cerimônia na Prefeitura de São Paulo, com presença da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula, do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (DEM).
Em novembro, após sofrer um infarto agudo do miocárdio, Alencar chegou a interromper o tratamento contra o câncer por alguns dias. De lá para cá, o sarcoma teve "progressão clara", segundo o oncologista Paulo Hoff, da equipe médica responsável pelo ex-vice.
domingo, 27 de março de 2011
Contra rival Corinthians, Rogério Ceni marca centésimo gol
Assisti ao jogo de São Paulo e Corinthians ao lado de um palmerense, um corinthiano e um são paulino.
Para o corinthiano era necessário manter um tabu de quatro anos e 11 jogos sem sucesso do rival São Paulo. Importante também a vitória ou empate para manter-se líder do Campeonato Paulista. O corinthiano não acreditava no centésimo gol de Rogério Ceni.
Para o palmerense o jogo tinha sua importância. Com a vitória do São Paulo o Palmeiras se manteria na liderança. Havia também uma questão importante: o perigo do centésimo gol de Rogério Ceni ser contra o rival Palmeiras. Isso seria inaceitável para o palmeirense.
Para o são paulino, o medo da derrota era visível. O Corinthians era o favorito. Perder para o rival sempre é ruim. O empate era uma vitória. O centésimo gol do Rogério não seria nem ventilado, salvo pelo medroso palmerense. Ganhar era sonho a ser realizado. Não teria preço.
Fim de jogo. São Paulo vence o Corinthians. Alívio do palmerense, agora o seu time era líder do campeonato paulista. O centésimo gol foi contra o arquirrival Corinthians, brincar com o corinthiano foi ótimo.
O corinthiano, como não tinha o que falar, reclamou e retrucou. Apelou para a contagem da Fifa. Faltava ainda 2 gols. Não adiantou. O centésimo gol de Rogério Ceni foi contra o Corinthians, em um clássimo emocionante.
Para o são paulino, ficou a propaganda: Assistir um clássico (São Paulo X Corinthians) na TV em um restaurente, R$ 0,00 (ele não pagou a conta); Vê o seu time ganhando foi bom; Vê o seu time ganhando do rival Corinthians foi legal (R$ 20,00); Vê o seu time bater um tabu de quatro anos e 11 jogos foi muito bom (R$ 50,00) ; Assistir ao goleiro Rogério Ceni fazendo um golaço de falta sobre o arquirrival é ótimo, excelente (R$ 100,00) ; O gol de falta sobre o rival ser o centésimo do maior artilheiro goleiro do mundo - não tem preço R$ ----------; Também não tem preço olhar para o corinthiano desolada, chateado, calado, desmotivado...
Para o corinthiano era necessário manter um tabu de quatro anos e 11 jogos sem sucesso do rival São Paulo. Importante também a vitória ou empate para manter-se líder do Campeonato Paulista. O corinthiano não acreditava no centésimo gol de Rogério Ceni.
Para o palmerense o jogo tinha sua importância. Com a vitória do São Paulo o Palmeiras se manteria na liderança. Havia também uma questão importante: o perigo do centésimo gol de Rogério Ceni ser contra o rival Palmeiras. Isso seria inaceitável para o palmeirense.
Para o são paulino, o medo da derrota era visível. O Corinthians era o favorito. Perder para o rival sempre é ruim. O empate era uma vitória. O centésimo gol do Rogério não seria nem ventilado, salvo pelo medroso palmerense. Ganhar era sonho a ser realizado. Não teria preço.
Fim de jogo. São Paulo vence o Corinthians. Alívio do palmerense, agora o seu time era líder do campeonato paulista. O centésimo gol foi contra o arquirrival Corinthians, brincar com o corinthiano foi ótimo.
O corinthiano, como não tinha o que falar, reclamou e retrucou. Apelou para a contagem da Fifa. Faltava ainda 2 gols. Não adiantou. O centésimo gol de Rogério Ceni foi contra o Corinthians, em um clássimo emocionante.
Para o são paulino, ficou a propaganda: Assistir um clássico (São Paulo X Corinthians) na TV em um restaurente, R$ 0,00 (ele não pagou a conta); Vê o seu time ganhando foi bom; Vê o seu time ganhando do rival Corinthians foi legal (R$ 20,00); Vê o seu time bater um tabu de quatro anos e 11 jogos foi muito bom (R$ 50,00) ; Assistir ao goleiro Rogério Ceni fazendo um golaço de falta sobre o arquirrival é ótimo, excelente (R$ 100,00) ; O gol de falta sobre o rival ser o centésimo do maior artilheiro goleiro do mundo - não tem preço R$ ----------; Também não tem preço olhar para o corinthiano desolada, chateado, calado, desmotivado...
O Judiciário trabalha para o estado
O STF está afogado em recursos. Do total de 1,1 milhão de casos que chegaram ao Supremo entre 1988 e 2009, 92% eram recursos. Essa é uma das conclusões do projeto Supremo em Números, feito por Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV-RJ.
Dos dez maiores demandantes de recursos, somente um era privado (a Telemar/Oi). O restante, o tentacular estado brasileiro. Para se ter uma ideia, apenas a CEF, a União e o INSS responderam por 47% de todos os recursos. Em resumo, o Supremo trabalha mesmo é para o governo.
Por Lauro Jardim
Dos dez maiores demandantes de recursos, somente um era privado (a Telemar/Oi). O restante, o tentacular estado brasileiro. Para se ter uma ideia, apenas a CEF, a União e o INSS responderam por 47% de todos os recursos. Em resumo, o Supremo trabalha mesmo é para o governo.
Por Lauro Jardim
GUARDA MUNICIPAL QUE PRENDEU ADVOGADO SERÁ PROMOVIDO. OAB/SOBRAL INOPERANTE
O blog tomou conhecimento que o guarda municipal Reginaldo, que teria supostamente cometido crime de abuso de autoridade contra o advogado Sidney além de outras pessoas, deverá ser promovido a Chefe de Guardas Municipais de Sobral.
A OAB/Sobral, em sua total inoperância em agir de ofício na defesa dos advogados, mesmo promentendo providências, ainda não fez nada.
Estou começando a acreditar, se nada for feito, que o Guarda Reginal estava certo.
Estamos de olho.
A OAB/Sobral, em sua total inoperância em agir de ofício na defesa dos advogados, mesmo promentendo providências, ainda não fez nada.
Estou começando a acreditar, se nada for feito, que o Guarda Reginal estava certo.
Estamos de olho.
quarta-feira, 23 de março de 2011
SOBRAL: SAAE Sobral: prazo para realização de concurso público está próximo de vencer.
Novos terceirizados foram contratados.
O SAAE de Sobral não apresentou, nem ao Sindiagua e nem à Justiça do
Trabalho, proposta de edital para realização do concurso público. Ao
invés disso, a autarquia renovou o contrato com a empresa terceirizada
e contratou novos trabalhadores, num claro descumprimento da
determinação judicial. Em novembro passado, a Justiça do Trabalho
apresentou ordem judicial obrigando o SAAE a realizar o concurso, após
julgar denúncia feita pelo Sindiagua ao Ministério Público do
Trabalho. A autarquia vem terceirizando atividades-fins do setor de
saneamento que só podem ser executadas por funcionários públicos. O
prazo para o cumprimento da ordem judicial (120 dias a contar de
novembro) está correndo e, se providências não forem tomadas, o SAAE
será penalizado com multa de R$ 1.000,00 por dia.
A superintendência da autarquia, em duas reuniões já realizadas na
sede do Sindiagua, afirmou ter interesse não só em realizar o
concurso, mas também em implementar o PCCR, outra reivindicação da
categoria. No entanto, nada foi feito de concreto. O Sindiagua
continua aguardando informações sobre o quadro de funcionários e
terceirizados da autarquia para que o consultor contratado pelo
sindicato possa elaborar uma proposta de plano. Nenhuma informação foi
apresentada pelo SAAE até o momento. O Sindiagua mais uma vez cobra o
cumprimento dos acordos e da determinação da Justiça. Para a diretoria
do sindicato, o SAAE está desrespeitando os trabalhadores e afrontando
a justiça.
O sindicato e a deputada estadual Eliane Novais já enviaram ofícios -
em janeiro e fevereiro respectivamente - ao prefeito da cidade
solicitando uma reunião para tratar do assunto, mas até o momento não
houve retorno.
Fonte: Comunicação Sindiagua
“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as a aparências da justiça"
A frase acima é um sentimento interessante apresentado pelo Jurista Piero Calamandrei.
O ficha limpa passa a valer para o ano de 2012.
A votação foi apertada. Como havia dito: 6 a 5.
O ficha limpa passa a valer para o ano de 2012.
A votação foi apertada. Como havia dito: 6 a 5.
FICHA LIMPA: PORQUE É TÃO DIFÍCIL DECIDIR
O título desta postagem é interessante. É que, contra a aplicação da Lei de Ficha limpa havia 3 votos e, agora, outros 3 ministros, votaram a favor da Lei de Ficha Limpa. Em breve, um outro ministro votará a favor da Lei de Ficha Limpa. A votação será 4 a 3 a favor da aplicação imediata da Lei. Ao final, o placar será de 6 a 5.
Indago: Vale a pena violar a Constituição para se fazer “justiça episódica”, ainda que movida por uma aspiração justa?
Difícil responder não é. A posição dos Ministros também é difícil, daí o placar tão apertado.
O povo é favor da Lei. Nada mais democrático que seja aplicado. É princípio Constitucional que "Todo o poder emana do povo". Vamos então aplicar a Lei de Ficha Limpa.
Mas o povo sabe de tudo? O povo tem o governo que merece? O povo pode escolher entre a vida e a morte, liberdade ou sua privação (Júri)?
Bom saber eu não sei. Afinal, muitos dos barrados na ficha limpa foram sufragados pelo voto popular.
"Um tribunal que, para atender anseios do povo, o faça a arrepio da Constituição é um tribunal em que o povo não pode ter confiança", disse o Presidente do STF.
Mas lembro que não se pode dar ao povo a decisão para tudo. É perigoso.
Cito um julgamento popular. Talvez um dos maiores de todos os tempos.
Jesus Cristo foi julgado pelo povo: "Crucifica-o, crucifica-o", disse o povo judeu, disse 'o povo de Deus". Pilatos lavou as mãos. E Jesus foi crucificado.
Indago: Vale a pena violar a Constituição para se fazer “justiça episódica”, ainda que movida por uma aspiração justa?
Difícil responder não é. A posição dos Ministros também é difícil, daí o placar tão apertado.
O povo é favor da Lei. Nada mais democrático que seja aplicado. É princípio Constitucional que "Todo o poder emana do povo". Vamos então aplicar a Lei de Ficha Limpa.
Mas o povo sabe de tudo? O povo tem o governo que merece? O povo pode escolher entre a vida e a morte, liberdade ou sua privação (Júri)?
Bom saber eu não sei. Afinal, muitos dos barrados na ficha limpa foram sufragados pelo voto popular.
"Um tribunal que, para atender anseios do povo, o faça a arrepio da Constituição é um tribunal em que o povo não pode ter confiança", disse o Presidente do STF.
Mas lembro que não se pode dar ao povo a decisão para tudo. É perigoso.
Cito um julgamento popular. Talvez um dos maiores de todos os tempos.
Jesus Cristo foi julgado pelo povo: "Crucifica-o, crucifica-o", disse o povo judeu, disse 'o povo de Deus". Pilatos lavou as mãos. E Jesus foi crucificado.
FICHA LIMPA SÓ SERÁ APLICADA NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES
Luiz Fux acompanha voto do relato Gilmar Mendes e decide pela não aplicação da Lei de Ficha Limpa.
Os efeitos mais marcantes da Ficha Limpa nas eleições de 2010 se deram no Senado Federal. Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) tiveram votos suficientes para se eleger, mas foram barrados devido à nova lei.
Jader renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação. Cunha Lima perdeu o mandato de governador após uma condenação por abuso de poder econômico. Capiberibe, por sua vez, foi condenado por compra de votos nas eleições de 2002. Três casos em que os políticos se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
A inaplicabilidade da lei para o ano de 2010 vai atingir dezenas de casos.
Deputados eleitos poderão perder seus mandatos, outros tantos terão seus mandatos garantidos pelo voto popular, alguns, por conta da nova interpretação do STF, estarão sendo beneficiados por conta da garantia dos votos dados aos deputados cassados.
Vamos aguardar....
Os efeitos mais marcantes da Ficha Limpa nas eleições de 2010 se deram no Senado Federal. Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) tiveram votos suficientes para se eleger, mas foram barrados devido à nova lei.
Jader renunciou ao mandato para escapar de um processo de cassação. Cunha Lima perdeu o mandato de governador após uma condenação por abuso de poder econômico. Capiberibe, por sua vez, foi condenado por compra de votos nas eleições de 2002. Três casos em que os políticos se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
A inaplicabilidade da lei para o ano de 2010 vai atingir dezenas de casos.
Deputados eleitos poderão perder seus mandatos, outros tantos terão seus mandatos garantidos pelo voto popular, alguns, por conta da nova interpretação do STF, estarão sendo beneficiados por conta da garantia dos votos dados aos deputados cassados.
Vamos aguardar....
CREDIBILIDADE DO PODER LEGISLATIVO EM QUEDA
A credibilidade do Poder Legislativo sobralense está em queda livre. Tenho visto no semblante do Povo o descrédito tanto em relação aos vereadores como ao próprio prefeito municipal.
Diz o povo:
"Os vereadores não servem para nada. Fazem tudo que o prefeito quer..."
"Eles estão esquecendo o povo e pensando só neles..."
"O prefeito de Sobral consegue ser pior que muitos prefeitos antes do Cid..."
"De que adianta aumentar ou diminuir o número de vereadores se eles são submissos ao prefeito..."
De fato, tem ficado vergonhoso que o Poder Legislativo, não só em Sobral mas em todo País, não esteja exercendo bem o seu papel. Mas não os culpo não. Se todas as instituições funcionassem eficazmente (Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas etc.) ficaria mais fácil exercer o papel de bom legislador e fiscalizador.
Diz o povo:
"Os vereadores não servem para nada. Fazem tudo que o prefeito quer..."
"Eles estão esquecendo o povo e pensando só neles..."
"O prefeito de Sobral consegue ser pior que muitos prefeitos antes do Cid..."
"De que adianta aumentar ou diminuir o número de vereadores se eles são submissos ao prefeito..."
De fato, tem ficado vergonhoso que o Poder Legislativo, não só em Sobral mas em todo País, não esteja exercendo bem o seu papel. Mas não os culpo não. Se todas as instituições funcionassem eficazmente (Ministério Público, Poder Judiciário, Tribunal de Contas etc.) ficaria mais fácil exercer o papel de bom legislador e fiscalizador.
No STF, voto de Fux decide destino da Ficha Limpa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje o destino da Ficha Limpa e dos políticos que foram barrados pela nova lei. A sessão, que estava marcada para as 14h, começou com meia hora de atraso. Após duas tentativas frustradas, em que as discussões sobre a validade da norma para as eleições 2010 acabaram em empate, o ministro Luiz Fux, que tomou posso no último dia 3, dará o voto decisivo para a questão.
terça-feira, 22 de março de 2011
Justiça do Trabalho no Brasil arrecadou R$ 3,2 bi em 2010
Só no ano passado, a Justiça do Trabalho no Brasil arrecadou 3,2 bilhões em custas, contribuição previdenciária, Imposto de Renda, multas, além de outras tarifas. A maior parte desse valor vem da arrecadação do INSS sobre os valores pagos aos trabalhadores nas condenações e acordos trabalhistas.
Segundo informações do TST, de 2005 a 2010, a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho praticamente duplicou, subindo de R$ 990 milhões para R$ 1,8 bilhão.
Segundo informações do TST, de 2005 a 2010, a arrecadação de INSS pela Justiça do Trabalho praticamente duplicou, subindo de R$ 990 milhões para R$ 1,8 bilhão.
segunda-feira, 21 de março de 2011
NOS PRÓXIMOS DIAS, NOVAS EXONERAÇÕES NA PREFEITURA DE SOBRAL
Está praticamente definido que no próximo impresso oficial do município sairá a última leva de nomes que serão exonerados pelo Prefeito Veveu. A regra para Veveu é que "onde 5 trabalham se 2 resolvem, fica apenas 2".
Além disso tem aqueles que sequer trabalhavam (caso dos nomes anteriormente divulgados).
Assim deve terminar a mini reforma administrativa do nosso prefeito Clodoveu Arruda.
Além disso tem aqueles que sequer trabalhavam (caso dos nomes anteriormente divulgados).
Assim deve terminar a mini reforma administrativa do nosso prefeito Clodoveu Arruda.
domingo, 20 de março de 2011
O caso dos ministros revistados confirma que um policial bem treinado reconhece de longe quem tem culpa no cartório
“Ministro meu não vai tirar sapato para revista”, gabou-se durante oito anos o ex-presidente Lula, tentando transformar em agressão à honra nacional um episódio sem maior relevância protagonizado em 2002 por Celso Lafer, então ministro das Relações Exteriores. Mas pode ser humilhado com sapatos, soube o país em julho do ano passado, quando o chanceler Celso Amorim foi impedido pelo governo israelense de entrar na Faixa de Gaza e sumariamente despachado de volta para casa.
Desmoralizada por Amorim, a bravata do palanqueiro acaba de ser pulverizada pela rigorosa revista a que foram submetidos por policiais americanos ─ em território brasileiro ─ quatro ministros de Estado. Edison Lobão e Guido Mantega foram ministros de Lula e continuam titulares no time de Dilma Rousseff. Aloízio Mercadante ganhou o emprego por ter perdido a eleição de que participou por ordem de Lula e Dilma. Fernando Pimentel é um pupilo de Dilma que Lula topou engolir.
Ao chegarem para o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos, foram todos apalpados com minúcia e vagar pelas mãos de agentes do esquema de segurança de Barack Obama. Os quatro deixaram o local do evento antes do discurso do presidente americano. “Eles não pensaram duas vezes para retirar-se”, equivocou-se o site do Estadão. Pensaram muito mais que duas vezes em pedir para sair.
Pensaram nisso a cada apalpadela mais forte, como atestaram a cara amuada de Mercadante, os muxoxos de Mantega e os rosnados em surdina de Edison Lobão. E voltaram a pensar quando descobriram que os organizadores do evento não haviam providenciado um sistema de tradução simultânea. Só então decidiram bater em retirada. Abandonaram o recinto não por sobra de altivez, mas por falta de fones de ouvido.
No momento da revista, os pais-da-pátria já tinham oferecido aos fotógrafos a expressão do aristocrata pilhado com as calças puídas nos fundilhos. Preferiram poupar-se de posar para a posteridade com o olhar idiotizado do monoglota que simula com movimentos de cabeça estar entendendo o que lhe parece tão inteligível quanto um poema em grego antigo. O quarteto caiu fora porque o vocabulário em inglês não vai muito além do debuquisondeteibol.
Edison Lobão diz que os organizadores da visita haviam prometido dispensar ministros de revistas e quer explicações do chanceler Antonio Patriota. O acerto certamente foi transmitido à turma da segurança, mas acabaram prevalecendo o instinto e a experiência de profissionais treinados para reconhecer de longe quem tem culpa no cartório. Diante da aproximação de um Edison Lobão, por exemplo, qualquer policial americano do primeiro time precisa de muito sangue-frio para não levar a mão ao coldre.
Lobão até que tem sorte. Se os agentes de Obama soubessem português e conhecessem o prontuário disfarçado de ministro, “Magro Velho” não escaparia de um “Teje preso!” com sotaque americano.
fonte: Blog Augusto Nunes
DO BLOG. EU NÃO PODIA DEIXAR DE TRANSCREVER ESSAS REPORTAGENS... OS MINISTROS PETISTA FORAM FORMALMENTE DESTRATADO.
Desmoralizada por Amorim, a bravata do palanqueiro acaba de ser pulverizada pela rigorosa revista a que foram submetidos por policiais americanos ─ em território brasileiro ─ quatro ministros de Estado. Edison Lobão e Guido Mantega foram ministros de Lula e continuam titulares no time de Dilma Rousseff. Aloízio Mercadante ganhou o emprego por ter perdido a eleição de que participou por ordem de Lula e Dilma. Fernando Pimentel é um pupilo de Dilma que Lula topou engolir.
Ao chegarem para o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos, foram todos apalpados com minúcia e vagar pelas mãos de agentes do esquema de segurança de Barack Obama. Os quatro deixaram o local do evento antes do discurso do presidente americano. “Eles não pensaram duas vezes para retirar-se”, equivocou-se o site do Estadão. Pensaram muito mais que duas vezes em pedir para sair.
Pensaram nisso a cada apalpadela mais forte, como atestaram a cara amuada de Mercadante, os muxoxos de Mantega e os rosnados em surdina de Edison Lobão. E voltaram a pensar quando descobriram que os organizadores do evento não haviam providenciado um sistema de tradução simultânea. Só então decidiram bater em retirada. Abandonaram o recinto não por sobra de altivez, mas por falta de fones de ouvido.
No momento da revista, os pais-da-pátria já tinham oferecido aos fotógrafos a expressão do aristocrata pilhado com as calças puídas nos fundilhos. Preferiram poupar-se de posar para a posteridade com o olhar idiotizado do monoglota que simula com movimentos de cabeça estar entendendo o que lhe parece tão inteligível quanto um poema em grego antigo. O quarteto caiu fora porque o vocabulário em inglês não vai muito além do debuquisondeteibol.
Edison Lobão diz que os organizadores da visita haviam prometido dispensar ministros de revistas e quer explicações do chanceler Antonio Patriota. O acerto certamente foi transmitido à turma da segurança, mas acabaram prevalecendo o instinto e a experiência de profissionais treinados para reconhecer de longe quem tem culpa no cartório. Diante da aproximação de um Edison Lobão, por exemplo, qualquer policial americano do primeiro time precisa de muito sangue-frio para não levar a mão ao coldre.
Lobão até que tem sorte. Se os agentes de Obama soubessem português e conhecessem o prontuário disfarçado de ministro, “Magro Velho” não escaparia de um “Teje preso!” com sotaque americano.
fonte: Blog Augusto Nunes
DO BLOG. EU NÃO PODIA DEIXAR DE TRANSCREVER ESSAS REPORTAGENS... OS MINISTROS PETISTA FORAM FORMALMENTE DESTRATADO.
Seguranças americanos quase tiram as calças de ministros do PT. E em solo brasileiro! Apalparam mesmo!
"Eu sei que é um clichê, mas não vou resistir desta vez! Nada como um dia após o outro; nada como a história para desmoralizar o PT e os petistas.
No começo de 2002, a exemplo de todas as pessoas que entravam nos EUA ou que viajavam de uma cidade para outra naquele país, o então chanceler do Brasil, Celso Lafer, tirou os sapatos para que passassem pelo raio-x em aeroportos americanos. A medida está em vigor até hoje. Quatro meses antes, havia acontecido os atentados do 11 de Setembro. Os EUA estavam tomados por uma compreensível paranóia. Depois da tragédia, o inglês Richard Reid havia tentado detonar explosivos escondidos no tênis em um vôo para Miami. Lafer não foi o único. Igor Ivanov, diplomata da Rússia, por exemplo, passou pelo mesmo constrangimento. Não era um desrespeito com o Brasil em particular. De todo modo, Lafer recebeu um pedido formal de desculpas do então embaixador interino dos EUA no Brasil, Cristobal Orozco.
E daí? Não adiantou nada! Lula, o grande ausente do almoço com Obama (já falo a respeito), satanizou Celso Lafer, um homem decente, até enjoar. Transformou-o num símbolo da suposta submissão do Brasil aos interesses americanos, exemplo acabado de falta de altivez, emblema de um país que não se dava ao respeito. Lula levou o caso à campanha eleitoral de 2002, de 2006 e, pasmem!, de 2010.
Indignados com a forte revista feita pela segurança da comitiva de Barack Obama, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não pensaram duas vezes: abandonaram o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos sem assistir ao aguardado discurso do presidente dos EUA.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial. O acordo com a Casa Branca, entretanto, foi ignorado pelos seguranças americanos que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Dada realidade do fim de 2001 e início de 2002, não creio que Celso Lafer tenha passado por uma humilhação, embora, com efeito, tenha havido um exagero. Mas, vá lá, ele estava na casa dos “hômi”. Desta feita, os “hômi” é que estavam na nossa casa, não é? E os seguranças não tiveram dúvida: apalparam o primeiro escalão!
Na eleição de 2014, o candidato ou candidata das oposições talvez possa dizer: “Se eu for presidente, não vai ter americano apalpando ministro brasileiro em nosso próprio país”! Toda vez que eu olhar para Mercadante, agora, vou me lembrar da cena."
Por Reinaldo Azevedo
DO BLOG. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. OS PETISTAS SOFRERAM NA PELE E EM SOLO BRASILEIRO QUE NÃO É SÓ TIRAR O SAPATO. É SER APALPADO PELA SEGURANÇA...
Se fosse do PSDB não teria isso não... Quem são carniças para os americanos são os petitas. Em outro tempo, os petistas estariam fazendo protestos. FORA OBAMA, FORA O IMPERIALISMO... FORA, FORA.... Nada melhor que um dia atrás do outro.... kkkkkkk
No começo de 2002, a exemplo de todas as pessoas que entravam nos EUA ou que viajavam de uma cidade para outra naquele país, o então chanceler do Brasil, Celso Lafer, tirou os sapatos para que passassem pelo raio-x em aeroportos americanos. A medida está em vigor até hoje. Quatro meses antes, havia acontecido os atentados do 11 de Setembro. Os EUA estavam tomados por uma compreensível paranóia. Depois da tragédia, o inglês Richard Reid havia tentado detonar explosivos escondidos no tênis em um vôo para Miami. Lafer não foi o único. Igor Ivanov, diplomata da Rússia, por exemplo, passou pelo mesmo constrangimento. Não era um desrespeito com o Brasil em particular. De todo modo, Lafer recebeu um pedido formal de desculpas do então embaixador interino dos EUA no Brasil, Cristobal Orozco.
E daí? Não adiantou nada! Lula, o grande ausente do almoço com Obama (já falo a respeito), satanizou Celso Lafer, um homem decente, até enjoar. Transformou-o num símbolo da suposta submissão do Brasil aos interesses americanos, exemplo acabado de falta de altivez, emblema de um país que não se dava ao respeito. Lula levou o caso à campanha eleitoral de 2002, de 2006 e, pasmem!, de 2010.
Indignados com a forte revista feita pela segurança da comitiva de Barack Obama, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Edison Lobão (Minas e Energia), Aloizio Mercadante (Ciências e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) não pensaram duas vezes: abandonaram o encontro da Cúpula Empresarial Brasil-Estados Unidos sem assistir ao aguardado discurso do presidente dos EUA.
Segundo fontes ouvidas pelo Estado, havia sido firmado um acordo com a Casa Branca para que os ministros não fossem revistados quando chegassem ao local da realização do encontro. Após o almoço oferecido no Itamaraty, os ministros seguiram para o centro de convenções onde era realizado o encontro empresarial. O acordo com a Casa Branca, entretanto, foi ignorado pelos seguranças americanos que estavam no local. O ministro Aloizio Mercadante reclamou muito, mas acabou passando pela revista junto com seus colegas de ministério. Mantega chegou a comentar que nem em viagens internacionais tinha passado por tal constrangimento.
Dada realidade do fim de 2001 e início de 2002, não creio que Celso Lafer tenha passado por uma humilhação, embora, com efeito, tenha havido um exagero. Mas, vá lá, ele estava na casa dos “hômi”. Desta feita, os “hômi” é que estavam na nossa casa, não é? E os seguranças não tiveram dúvida: apalparam o primeiro escalão!
Na eleição de 2014, o candidato ou candidata das oposições talvez possa dizer: “Se eu for presidente, não vai ter americano apalpando ministro brasileiro em nosso próprio país”! Toda vez que eu olhar para Mercadante, agora, vou me lembrar da cena."
Por Reinaldo Azevedo
DO BLOG. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. OS PETISTAS SOFRERAM NA PELE E EM SOLO BRASILEIRO QUE NÃO É SÓ TIRAR O SAPATO. É SER APALPADO PELA SEGURANÇA...
Se fosse do PSDB não teria isso não... Quem são carniças para os americanos são os petitas. Em outro tempo, os petistas estariam fazendo protestos. FORA OBAMA, FORA O IMPERIALISMO... FORA, FORA.... Nada melhor que um dia atrás do outro.... kkkkkkk
VEJA O NOME DOS NOMEADOS E EXONERADOS DA PREFEITURA DE SOBRAL
Apresentamos os nomes dos novos nomeados da Prefeitura Municipal de Sobral, publicado no impresso oficial do Município do dia 15 de fevereiro:
TEREZINHA DE JESUS DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora IV
GICELDA FERREIRA AZEVEDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar III
ALLAN NASCIMENTO RIBEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
GLENIA GUIMARÃES COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
YGOR VERAS ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
SÂMEA MARIA MELO RIBAMAR LUZ E SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde IV
LARISSA CAVALCANTE FONTELES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde I
ARNALDO PAULA PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde VI
Os últimos exonerados, a pedido, foram:
CILEYA DE FÁTIMA NEVES MOREIRA
ROSANA MARIA PARENTE LIMA
TEREZINHA DE JESUS DA COSTA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Vice-Diretora IV
GICELDA FERREIRA AZEVEDO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar III
ALLAN NASCIMENTO RIBEIRO GONÇALVES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
GLENIA GUIMARÃES COELHO, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
YGOR VERAS ANDRADE, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde V
SÂMEA MARIA MELO RIBAMAR LUZ E SILVA, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde IV
LARISSA CAVALCANTE FONTELES, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde I
ARNALDO PAULA PESSOA AZEVEDO JÚNIOR, para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Assistente Municipal de Saúde VI
Os últimos exonerados, a pedido, foram:
CILEYA DE FÁTIMA NEVES MOREIRA
ROSANA MARIA PARENTE LIMA
PATRÍCIA AMORIM ENTREGA CAMISA DO FLAMENGO A BARACK OBAMA
O presidente norte-americano Barack Obama esteve na sede social do Flamengo, na Gávea, na manhã deste domingo (20.03). Durante sua rápida passagem pelo clube, encontrou com a presidente rubro-negra Patricia Amorim e, quebrando os protocolos, pediu uma camisa. Como boa "cicerone", a dirigente atendeu ao pedido e passou às mãos do homem mais poderoso do mundo o manto sagrado, a camisa de futebol mais amada do mundo.
E a entrega da camisa acabou só se realizando por vontade do próprio Obama. O cerimonial norte-americano, que havia autorizado a presidente do Flamengo entregar o manto à ele, mudou os planos na manhã deste domingo. Sendo assim, Patricia Amorim vestiu a camisa que levava o nome do presidente norte-americano nas costas e esperou por ele, sozinha no gramado da Gávea.
"Ele desceu do carro e dei as boas vindas. Expliquei que era um prazer enorme receber ele e sua família em nossa casa. O Obama agradeceu e me perguntou se eu era a primeira presidente mulher do clube. Respondi que sim e ele me deu os parabéns", explicou Patricia Amorim.
FLAMENGO VENCE O VASCO NA ENTREGA DA CAMISA AO PRESIDENTE AMERICANO.
ASSALTO AO SUPERMERCADO RAINHA AINDA NÃO FOI DESVENDADO
Um assalto ocorrido no sábado/domingo de carnaval ao grupo Rainha ainda não foi desvendado.
Tomamos conhecimento que cerca de 210 mil reais foram furtados. Os gatunos levaram também os computadores que gravavam as imagens do estabelecimento comercial.
Suspeita-se que funcionários do estabelecimeto possam estar envolvidos em razão do conhecimento do fluxo financeiro, do cofre, e da informação sobre as gravações nos computadores da empresa.
A polícia civil faz intensa investigação do caso.
Tomamos conhecimento que cerca de 210 mil reais foram furtados. Os gatunos levaram também os computadores que gravavam as imagens do estabelecimento comercial.
Suspeita-se que funcionários do estabelecimeto possam estar envolvidos em razão do conhecimento do fluxo financeiro, do cofre, e da informação sobre as gravações nos computadores da empresa.
A polícia civil faz intensa investigação do caso.
Presidente do TSE reforça opinião de que vaga de suplente pertence à coligação
Durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (18) em Recife (PE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, reforçou seu entendimento de que as vagas deixadas por parlamentares devem ser ocupadas por suplentes indicados pela coligação e não pelo partido. “Embora as coligações se extinguam logo no final das eleições, os seus efeitos se projetam. Não se pode mudar as regras nem durante o jogo nem depois de findo o jogo”, afirmou.
A expectativa do ministro Lewandowski é que, até o mês de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue os primeiros processos sobre esse tema. Ao ser indagado acerca da divergência de opiniões entre ministros do STF quanto à ocupação da vaga de suplente, ele negou que a matéria esteja provocando “polêmica” e afirmou que, em sede de liminar, é natural que cada ministro tenha uma opinião sobre determinado assunto.
“Nós vamos brevemente julgar o mérito dos primeiros mandados de segurança, e aí vamos resolver definitivamente a questão. Se a vaga é do suplente do partido ou é do suplente da coligação, como aliás sempre foi, como é da jurisprudência pacífica do TSE e como foi sempre a prática da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.”
O ministro explicou que alguns integrantes do STF entendem que a vaga é do suplente do partido. “Eles estão aplicando a ideia da fidelidade partidária a essa questão das vagas. Então quando alguém é eleito deputado estadual ou federal e assume um cargo em um Ministério ou Secretaria, alguns ministros estão entendendo que essa vaga deve retornar para o partido, com base naquela decisão da fidelidade partidária”, disse.
A expectativa do ministro Lewandowski é que, até o mês de abril, o plenário do Supremo Tribunal Federal julgue os primeiros processos sobre esse tema. Ao ser indagado acerca da divergência de opiniões entre ministros do STF quanto à ocupação da vaga de suplente, ele negou que a matéria esteja provocando “polêmica” e afirmou que, em sede de liminar, é natural que cada ministro tenha uma opinião sobre determinado assunto.
“Nós vamos brevemente julgar o mérito dos primeiros mandados de segurança, e aí vamos resolver definitivamente a questão. Se a vaga é do suplente do partido ou é do suplente da coligação, como aliás sempre foi, como é da jurisprudência pacífica do TSE e como foi sempre a prática da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas.”
O ministro explicou que alguns integrantes do STF entendem que a vaga é do suplente do partido. “Eles estão aplicando a ideia da fidelidade partidária a essa questão das vagas. Então quando alguém é eleito deputado estadual ou federal e assume um cargo em um Ministério ou Secretaria, alguns ministros estão entendendo que essa vaga deve retornar para o partido, com base naquela decisão da fidelidade partidária”, disse.
sábado, 19 de março de 2011
O Brasileirão é da Globo
A Globo caminha de modo acelerado para ser novamente a emissora do futebol brasileiro até meados da década. Nada menos que nove clubes já assinaram contrato com a emissora, cedendo com exclusividade os direitos de transmisão para os Brasileirões de 2012, 2013 e 2014.
Até agora, apenas o Grêmio tornou público o acordo. Mas entre hoje e segunda-feira outros oito clubes anunciarão o contrato com a Globo. E, até o meio da semana que vem, mais uma leva – cujas negociações estão bem adiantadas – deve fazer o mesmo.
A tendência é os outros, até agora resistentes à Globo, acabarem aderindo. Ainda que não o façam, a Globo terá um número suficiente para ter o Brasileirão nas suas mãos – ou telas.
À Record caberá o papel de fazer barulho acusando-a de monopólio e tentando trabalhar para que o Cade atrapalhe seus planos. O Clube dos 13 sai destroçado dessa história.
Ciro pretende ser candidato a prefeito de Fortaleza em 2016
O ex-deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB) afirmou que pretende ser candidato a prefeito de Fortaleza, mas apenas em 2016.
Na próxima eleição, o ex-presidenciável não poderá concorrer, já que seu irmão, Cid, é o governador do Estado pelo PSB.
"Fortaleza, há muito tempo, precisa de uma transformação. Eu sinto a cidade se deteriorando a olhos vistos", falou em entrevista à TV Jangadeiro (afiliada do SBT).
"Eu estou muito preocupado com o futuro de Fortaleza."
Ciro também descartou integrar o governo Dilma Rousseff e ser candidato ao Senado em 2014. Ele disse apenas que prefere, no momento, "ficar quieto".
Desde janeiro, quando terminou seu mandato na Câmara, ele está sem cargo público.
Atualmente, a prefeitura de Fortaleza está sob o comando da petista Luizianne Lins. O ex-ministro já foi prefeito entre 1988 e 1990.
Na mesma entrevista, Ciro lançou o nome de Cid Gomes para o Senado. "Ele é quem merece, pelo que está fazendo pelo Ceará."
quinta-feira, 17 de março de 2011
ZÉ VYTAL DEVERÁ SAIR DO PSB E MIGRAR PARA O PDB
Não é nenhuma novidade que o vereador José Vytal esteja insatisfeito com o seu partido o PSB. Além das graves discriminações ao edil, Zé Vytal diz que não encontra espaço dentro do partido e que por isso deverá sair e migrar para o PDB.
O PDB é um novo partido que está sendo fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ele anunciou que deverá que tomará a decisão de sair do seu partido, o DEM, até esta sexta-feira, dia 18 de março de 2011.
Uma das formas de sair do partido sem perder o mandato é exatamente participar da fundação do novo partido.
Conforme § 1º, do art. 1º, da Resolução do TSE nº 22.610, considera-se justa causa a incorporação ou fusão do partido, a criação de novo partido, a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal, verbis:
"Art. 1º. (...)
§ 1º - Considera-se justa causa:
I) incorporação ou fusão do partido;
II) criação de novo partido;
III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário;
IV) grave discriminação pessoal."
Vamos aguardar....
APROVADO FIM DE REELEIÇÃO PARA PREFEITO, GOVERNADOR E PRESIDENTE
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos. Pela proposta, os mandatos para esses cargos passariam a ser de cinco anos. Os senadores também aprovaram a manutenção do voto obrigatório.
Se for aprovada pelo Congresso, o fim da reeleição não terá validade para os atuais governantes, que poderão disputar a reeleição. A mudança só entraria em vigor para os eleitos a partir de 2014. A nosso Prefeito Veveu, por exemplo, poderia permanecer por até sete anos como Prefeito, se conseguir a reeleição é claro.
NOVO ENTENDIMENTO: Ministro do STF decide que vaga de suplente é da coligação
Supremo vinha decidindo a favor dos suplentes dos partidos.
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.
“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro.
Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.
Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.
“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.
“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.
DO BLOG. O Supremo Tribunal irá decidir em definitivo em votação que promete ser apertada
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (17) que a vaga de deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação e não do partido, como outros ministro da Corte haviam determinado. Esta é a primeira vez que um integrante do STF decide dessa forma. Desde dezembro, cinco liminares foram expedidas pela Corte garantindo vagas a suplentes dos partidos.
Até a semana passada, 14 mandados de segurança foram protocolados no Supremo sobre o assunto. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), tem mantido o entendimento da Casa de dar preferência a suplentes de coligações, ao contrário das determinações do STF até agora.
“Vamos continuar cumprindo a lei. E a lei determina a posse do suplente da coligação. A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, afirmou Maia no início de fevereiro.
Na decisão desta quinta, Lewandowski negou o pedido feito por Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010 como segundo suplente da coligação e primeiro do partido.
Guimarães pretendia ocupar a vaga deixada pelo deputado Thiago Peixoto (PMDB-GO), que se licenciou para assumir a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. O ministro afirma que o sistema de eleições proporcionais adotado no Brasil assegura o direito dos candidatos mais votados e da lista de suplentes apresentada pelos partidos. Para ele, ignorar essa lista seria mudar as regras, o que não compete ao Judiciário.
“Qualquer alteração no sistema proporcional eleitoral brasileiro, a meu ver, implica reforma política cuja competência estabelecida na Constituição e na legislação eleitoral é exclusiva do Congresso Nacional”, afirmou o ministro.
Lewandowski rebate argumentos apresentados nas decisões anteriores ao dizer que a regra de fidelidade partidária não pode ser aplicada à convocação de suplentes.
“Nos casos de investidura em cargos do Executivo, o parlamentar faz uma opção política sem nenhum prejuízo para a legenda que consentiu e é beneficiaria do cargo”, argumentou Lewandowski.
DO BLOG. O Supremo Tribunal irá decidir em definitivo em votação que promete ser apertada
MELHOR OBAMA DO QUE SOBRAL. AFINAL OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA MERECE BEM MAIS QUE OS ESTADOS UNIDOS DE SOBRAL.
"O governador Cid Gomes, cancelou o encontro que teria sábado, dia 19, com prefeitos da região Norte em Sobral. O motivo do cancelamento é a participação dele, Cid Gomes, em um almoço que acontecerá no Rio de Janeiro, patrocinado pela Presidente do País Dilma Roussef ao presidente do EUA, Barack Obama."
MELHOR OBAMA DO QUE SOBRAL. AFINAL OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA MERECE BEM MAIS QUE OS ESTADOS UNIDOS DE SOBRAL.
DO BLOG. Não vale nada. Foram semanas de expectativas para a vinda de Cid Gomes a Sobral. Os vereadores foram convocados a comparecerem em massa, inclusive trazendo dezenas de pessoas dos distritos para a chegada do Governador. Vários reuniões do Prefeito Veveu e seus secretários também foram agendadas.
A falta de prestígio dos cearenses, em especial os sobralenses, é visível. O almoço com Obama não terá nenhum efeito para o desenvolvimento de Sobral e do Ceará. Só muita frescura.
Cid Gomes deve ter sido convidado de última hora. A vinda de Barack Obama já estava marcada há tempos. É assim que funciona... Quem pode, pode, quem não pode, se sacode.
Clube carioca não concorda com números apresentados pelo Tricolor e vai procurar a CBF
Para terminar a conversa sobre o Flamengo. Vejamos a notícia do site da Globo.
O Flamengo não concordou com o resumo de público e renda apresentado pelo Fortaleza, após a partida desta quarta-feira, válida pela segunda fase da Copa do Brasil. Com a vitória por 3 a 0, no Castelão, o Rubro-Negro eliminou o jogo de volta e assegurou o direito de receber 60% da renda arrecadada na capital cearense (percentual previsto para o vencedor). Entretanto, depois do confronto, os representantes do clube carioca optaram por não assinar o borderô (detalhamento da arrecadação) apresentado pelo Tricolor, mandante e responsável pelo duelo. As informações não foram divulgadas no placar eletrônico do estádio.
- O Flamengo não concordou com os termos apresentados pelos responsáveis. Foi alegado que tinha apenas 21 mil pagantes, mas está claro que não cabiam mais 29 mil neste estádio. Jogamos em Maceió para um publico muito menor e a renda foi de R$ 900 mil. Aqui, com muito mais torcida, eles alegaram que a renda foi apenas de R$ 600 mil. O Flamengo vai tomar as providências cabíveis e vai deixar nas mãos da CBF. Eles disseram que tinham mil ingressos de cortesia. Pode isso? – disse José Pinheiro, chefe de segurança do clube e um dos responsáveis pela assinatura do borderô.
Foram colocados à venda 50 mil ingressos (40 mil para cadeiras superiores e dez mil para inferiores). Os bilhetes tinham preço único: R$ 50. Sendo assim, com um público de 21 mil pagantes, a renda giraria em torno de R$ 1 milhão.
O Flamengo não concordou com o resumo de público e renda apresentado pelo Fortaleza, após a partida desta quarta-feira, válida pela segunda fase da Copa do Brasil. Com a vitória por 3 a 0, no Castelão, o Rubro-Negro eliminou o jogo de volta e assegurou o direito de receber 60% da renda arrecadada na capital cearense (percentual previsto para o vencedor). Entretanto, depois do confronto, os representantes do clube carioca optaram por não assinar o borderô (detalhamento da arrecadação) apresentado pelo Tricolor, mandante e responsável pelo duelo. As informações não foram divulgadas no placar eletrônico do estádio.
- O Flamengo não concordou com os termos apresentados pelos responsáveis. Foi alegado que tinha apenas 21 mil pagantes, mas está claro que não cabiam mais 29 mil neste estádio. Jogamos em Maceió para um publico muito menor e a renda foi de R$ 900 mil. Aqui, com muito mais torcida, eles alegaram que a renda foi apenas de R$ 600 mil. O Flamengo vai tomar as providências cabíveis e vai deixar nas mãos da CBF. Eles disseram que tinham mil ingressos de cortesia. Pode isso? – disse José Pinheiro, chefe de segurança do clube e um dos responsáveis pela assinatura do borderô.
Foram colocados à venda 50 mil ingressos (40 mil para cadeiras superiores e dez mil para inferiores). Os bilhetes tinham preço único: R$ 50. Sendo assim, com um público de 21 mil pagantes, a renda giraria em torno de R$ 1 milhão.
FLA CONTINUA JOGANDO MAL PRA CARAMBA E GANHANDO TUDO
Flamengo continua jogando mal pra caramba e ganhando tudo. Que droga! O que mais irrita no discreto rodo cotidiano do Mengão é que no nosso time ninguém tá jogando nada.
Mas precisamos mesmo é de atacante. Wanderley e Diego Maurício são gente fina, mas não balançam o filó. Os gols que eles fizeram ontem e ao longo do ano não contam, já que o Fortaleza não serve de parâmetro.
Precisamos mesmo é de um atacante. O NOME DELE É O ADRIANO. PRONTO. RESOLVIDO.
VEREADOR JOSÉ CRISÓSTOMO (ZEZÃO) - PP DENUNCIA NO LEGISLATIVO DE SOBRAL, QUE EX-PRESIDENTE ADALDÉCIO LINHARES-PSB DEIXOU UM ROMBO DE R$ 200.000,00 MIL
"O Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão)-PP, usou a Tribuna da Câmara de Sobral, para falar sobre o seu medo por causa do aumento do número de vereadores, saindo de 12 para 21, e os edis perderem as vantagens conquistadas nos últimos anos, isso porque com 21 vereadores haverá redução em assessores, e cortes em algumas conquistas. Zezão comentou ainda, que os 21 vereadores ficarão nas mãos do próximo presidente a ser eleito, porque esse poderá retirar dos edis essas vantagens.
Lembrou o edil, que na gestão de Adaldécio Linhares como presidente, o vereador comprou quatro carros novos para a Câmara, mas em compensação não pagou aos vereadores a Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, que muitos achavam que não estava sendo repassado na época pelo ex-prefeito Cid Gomes, mas o dinheiro estava na conta do legislativo todos os meses. Disse inclusive que Adaldécio em sua administração gastou todo o seu Orçamento, e ainda deixou um débito de cerca de R$ 200.000,00 mil reais, ao ex-presidente da Câmara, Hermenegildo Sousa Neto, que tinha sempre em sua pasta esses gastos esses anotados para quem quissesse ver. Fonte: blog do Marcelo Marques.
DO BLOG - O radialista Oliveira Domingos, em seu Programa de Rádio disse que o Vereador Adaldécio Linhares teria lhe afirmado que na "segunda feira(21), vai ter trôco"." (fonte: Blog do Bene Fernandes)
Lembrou o edil, que na gestão de Adaldécio Linhares como presidente, o vereador comprou quatro carros novos para a Câmara, mas em compensação não pagou aos vereadores a Verba de Desempenho Parlamentar-VDP, que muitos achavam que não estava sendo repassado na época pelo ex-prefeito Cid Gomes, mas o dinheiro estava na conta do legislativo todos os meses. Disse inclusive que Adaldécio em sua administração gastou todo o seu Orçamento, e ainda deixou um débito de cerca de R$ 200.000,00 mil reais, ao ex-presidente da Câmara, Hermenegildo Sousa Neto, que tinha sempre em sua pasta esses gastos esses anotados para quem quissesse ver. Fonte: blog do Marcelo Marques.
DO BLOG - O radialista Oliveira Domingos, em seu Programa de Rádio disse que o Vereador Adaldécio Linhares teria lhe afirmado que na "segunda feira(21), vai ter trôco"." (fonte: Blog do Bene Fernandes)
FLAMENGO GANHA DO FORTALEZA DE 3 A 0. NOVIDADE FOI O PÚBLICO OFICIAL DE PAGANTES: 21 MIL
a foto acima é só para lembrar para quem ela torce....
Com o Castelão dividido por torcedores de Fortaleza e Flamengo, quem fez a festa na noite desta quarta-feira foi a parte rubro-negra. Com o placar de 3 a 0, a equipe carioca cumpriu o seu objetivo e, como ocorreu na primeira fase, quando eliminou o Murici-AL, garantiu com apenas um jogo a sua classificação para as oitavas de final da Copa do Brasil.
Estivemos lá. Foi um jogo excepcional. Um dos últimos a ser realizado no Castelão antes de ser fechado para reforma. Histórico....
O problema foi o público oficial de pagantes anunciado: apenas 21 mil.
Brincadeira né. Quem estava lá observou que o Estádio tinha no mínimo umas 35 mil pessoas aproximadamente. Nada anormal, não é?. Divulgar o público real não convém principalmente para o Fortaleza que derrotado ficou com apenas 40% da renda...
Lembrei então de um radialista de Sobral. Um crítico veemente do Guarany de Sobral e da Diretoria. Aposto que nesse caso ele não fala nada. NÃO CONVÉM, NÃO É?.
DO BLOG. Um recado ao radialista que morre de criticar o Guarany e a diretoria por conta do número oficial de pagantes divulgados. LÁ NA CAPITAL É COMO CÁ EM SOBRAL. Então deixa de pirra besta. Fale, reclame, brigue mas não se esqueça de dizer que isso ocorre em todo canto e em toda parte, portanto, nada demais divulgar um público a menor no Estádio.
terça-feira, 15 de março de 2011
O RIO QUE SE CUIDE
“É uma alternativa caso o Rio de Janeiro não comporte os Jogos Olímpicos de 2016″. Veveu Arruda, prefeito de Sobral, justificando os R$ 5 milhões já enterrados na “Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes”, equivalentes a 77% do total da gastança com o mamute que começou a ser parido há cinco anos e não têm prazo nem dinheiro para nascer.
fonte: Blog Augusto Nunes
fonte: Blog Augusto Nunes
E O NOME DA VILA OLÍMPICA MIN. CIRO GOMES, LEÔNIDAS?
“A homenagem é justa porque é indiscutível a expressão de Ciro Gomes em âmbito nacional e estadual”. Leônidas Cristino, ex-prefeito de Sobral e atual ministro dos Portos, idealizador da Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes, que será construída na cidade cearense com verbas extraídas da prefeitura, do governo estadual e da União, ensinando como se faz para garantir um emprego no primeiro escalão federal.
fonte: blog do Augusto Nunes.
DO BLOG. A questão é que Leônidas não está nada satisfeito com a sua indicação para a Secretaria dos Portos. Ele foi porque faz parte do Projeto FG´s.
fonte: blog do Augusto Nunes.
DO BLOG. A questão é que Leônidas não está nada satisfeito com a sua indicação para a Secretaria dos Portos. Ele foi porque faz parte do Projeto FG´s.
APÓS ANOS DE CRÍTICAS PESADAS, HERMENEGILDO AJUDA ZÉ MARIA
Após 2 anos sendo criticado pelo ex-vereador Zé Maria, o vereador Hermengildo pede licença para assumir a Secretaria de Esporte e de cara contribui para o locutor-radialista assumir como vereador.
A péssima secretaria assumida por Hermé servirá apenas para uma coisa. Para nada.
O único consolo para Hermenegildo é que ele tem a garantia que os cargos por ele indicado na Câmara de Sobral são, como diria o ex-ministro Antônio Rogério Magri, "IMEXÍVEIS".
A péssima secretaria assumida por Hermé servirá apenas para uma coisa. Para nada.
O único consolo para Hermenegildo é que ele tem a garantia que os cargos por ele indicado na Câmara de Sobral são, como diria o ex-ministro Antônio Rogério Magri, "IMEXÍVEIS".
O PODEROSO ISMERINO MENDES
O ex-vereador Ismerino Mendes mostrou que tem força. Praticamente obrigou a 12 vereadores a votarem na Emenda à Lei Orgânica que aumenta de 12 para 21 vereadores na Câmara Sobral.
O Super Ismerino Mendes conseguiu "convencer" e agora mostra que tem prestígio e moral.
Gol de Ismerino.
O Super Ismerino Mendes conseguiu "convencer" e agora mostra que tem prestígio e moral.
Gol de Ismerino.
ZÉ MARIA FÉLIX ASSUME HOJE A CÂMARA
O ex-vereador José Maria Félix assumirá a vaga do vereador Hermenegildo que assume a Secretaria de Esporte.
É tido como certo que todos os cargos do vereador Hermenegildo na Câmara Municipal ficarão intactos.
Segundo um vereador, "se Zé Maria tentar fazer algo com os nomeados do Hermé perderá tempo e dinheiro, pois Hermé volta imediatamente para o seu cargo de vereador e Zé Maria ficará a vê navios".
É tido como certo que todos os cargos do vereador Hermenegildo na Câmara Municipal ficarão intactos.
Segundo um vereador, "se Zé Maria tentar fazer algo com os nomeados do Hermé perderá tempo e dinheiro, pois Hermé volta imediatamente para o seu cargo de vereador e Zé Maria ficará a vê navios".
domingo, 13 de março de 2011
VERGONHA SOBRALENSE, VERGONHA CEARENSE
Não há nada mais vergonhoso para uma cidade do que ter uma justiça inerte ou lenta.
Em Sobral, além da cotidiana lentidão da Justiça Estadual em julgar os processos, o Tribunal de Justiça do Ceará contribui para piorar ainda mais as coisas por aqui.
Explico.
De acordo com a Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009 foram criadas sete varas especializadas. Pois é. O Tribunal de Justiça do Ceará há mais de um ano não nomeia nem mesmo os dois juízes titulares para a 1ª e 2ª Vara Criminal, bem como para a 2ª Vara Civel de Sobral. ABSURDO, ABSURDO.
Se não bastasse esse absurdo quase criminoso, eis que o Tribunal de Justiça do Ceará ainda não instalou a 3ª Vara Criminal e a 3ª Vara Civel de Sobral.
É brincadeira não é.....?
Está na hora de alguém fazer alguma coisa.
Alô OAB, alô Prefeito Veveu Arruda, alô governador Cid Gomes (sobralense), alô Presidente do Tribunal de Justiça, Alô Ministério Público.... Alô, alô....
Só Deus resolve esse problema.
VERGONHA SOBRALENSE, VERGONHA CEARENSE.
ENTENDA AS ALTERAÇÕES
A Resolução nº 07/2010 fixou a competência das cinco varas que, atualmente, funcionavam em Sobral, além das outras duas varas previstas para serem instaladas, de acordo com a Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. As sete varas foram especializadas e passarão a receber processos específicos.
As alterações determinam que a 1ª, a 4ª e a 6ª varas de Sobral atuarão nas ações e medidas referentes à jurisdição criminal, passando a funcionar como 1ª, 2ª e 3ª varas criminais, respectivamente. Ao juiz da 1ª Vara Criminal, passam a competir as ações relacionadas ao Júri. Ao responsável pela 2ª Criminal, cabem as medidas de execuções penais e corregedoria de presídios. À 3ª Vara Criminal, competem os delitos de trânsito e as causas decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher (esta última, ainda não foi criada)
A 2ª, a 3ª e a 7ª varas tratarão, especificamente, de ações e medidas cíveis, ganhando a denominação de 1ª, 2ª e 3ª varas cíveis, respectivamente. Ao juiz da 1ª Vara Cível, competem processos de registros públicos e conflitos fundiários. O magistrado da 2ª Cível analisará apenas ações relativas à infância e à juventude, enquanto o da 3ª Vara ficará responsável por julgar feitos de execuções fiscais. (até agora nada de criação).
A 5ª Vara de Sobral passa a ser denominada Vara Única de Família e Sucessões, recebendo casos apenas dessas duas modalidades de direito.
GANHOU MAS NÃO VAI LEVAR
A “concorrência” promovida pelo Clube dos 13 para a transmissão na TV aberta dos Brasileirões 2012/2014 terminou com a vitória da miúda RedeTV!, que ofertou 516 milhões de reais por cada uma das temporadas do campeonato.
Ninguém sabe como acabará o imbróglio, mas uma das possibilidades é a seguinte: a RedeTV! ficaria com os seis clubes que ainda estão ao lado do Clube dos 13, entre eles, São Paulo, Bahia e Atlético Mineiro. Os outros ficariam com a Globo. Se assim for, será uma estranha novidade para o telespectador.
Mas mesmo essa chance é extremamente remota: afinal, a RedeTV! está pagando 516 milhões para ter os jogos dos vinte times da Primeira Divisão; se levar apenas meia dúzia, não terá porque manter a proposta.
O mais provável é que a “concorrência” de hoje tenha sido mesmo um mico:a RedeTV! embora tenha triunfado não vai levar nada. (Por Lauro Jardim)
A PODEROSA REDE GLOBO AINDA MANDA. O SBT E A REDE RECORD SEQUER PARTICIPARAM DA CONCORRÊNCIA. O CLUBE DOS 13 ESTÁ PRÓXIMO DE UM FIM TRÁGICO. ENFRENTOU QUEM NÃO DEVIA.
sábado, 12 de março de 2011
Confira a lista dos bilionários brasileiros
Nome Patrimônio Fonte de receita
8º Eike Batista US $ 30 Bilhões mineração e petróleo
55º Jorge Paulo Lehman US $ 13,3 Bilhões cervejaria
68º Joseph Safra US $ 11,4 Bilhões setor bancário
158º Marcel Herrmann Telles US $ 6,2 Bilhões cervejaria
173º Dorothea Steinbruch & família US $ 5,8 Bilhões siderurgia
185º Carlos Alberto Sicupira US $ 5,5 Bilhões cervejaria
193º Antonio Ermirio de Moraes & família US $ 5,3 Bilhões diversificada
247º Aloysio de Andrade Faria US $ 4,3 Bilhões setor bancário
323º Abilio dos Santos Diniz US $ 3,4 Bilhões varejo
347º Alfredo Egydio Arruda Villela Filho US $ 3,2 Bilhões setor bancário
347º Ana Lucia de Mattos Barretto Villela US $ 3,2 Bilhões setor bancário
376º Antonio Luiz Seabra US $ 3,0 Bilhões cosméticos
376º Andre Esteves US $ 3,0 Bilhões setor bancário
376º Fernando Roberto Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Joao Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Pedro Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Walther Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
459º Rubens Ometto Silveira Mello US $ 2,5 Bilhões açúcar e álcool
488º Moise Safra US $ 2,4 Bilhões setor bancário
564º Elie Horn US $ 2,1 Bilhões setor imobiliário
595º Jayme Garfinkel & família US $ 2,0 Bilhões seguros
595º Maria de Lourdes Egydio Villela US $ 2,0 Bilhões setor bancário
595º Edson de Godoy Bueno US $ 2,0 Bilhões medicina de grupo
651º Dulce Pugliese de Godoy Bueno US $ 1,9 Bilhão medicina de grupo
736º Guilherme Peirão Leal US $ 1,7 Bilhão cosméticos
782º Liu Ming Chung US $ 1,6 Bilhão papel
879º Joao Alves de Queiroz Filho US $ 1,4 Bilhão bens de consumo
879º Lina Maria Aguiar US $ 1,4 Bilhão setor bancário
938º Julio Bozano US $ 1,3 Bilhão setor bancário
1 057º Lia Maria Aguiar US $ 1,1 Bilhão herança
Fonte: FORBES
8º Eike Batista US $ 30 Bilhões mineração e petróleo
55º Jorge Paulo Lehman US $ 13,3 Bilhões cervejaria
68º Joseph Safra US $ 11,4 Bilhões setor bancário
158º Marcel Herrmann Telles US $ 6,2 Bilhões cervejaria
173º Dorothea Steinbruch & família US $ 5,8 Bilhões siderurgia
185º Carlos Alberto Sicupira US $ 5,5 Bilhões cervejaria
193º Antonio Ermirio de Moraes & família US $ 5,3 Bilhões diversificada
247º Aloysio de Andrade Faria US $ 4,3 Bilhões setor bancário
323º Abilio dos Santos Diniz US $ 3,4 Bilhões varejo
347º Alfredo Egydio Arruda Villela Filho US $ 3,2 Bilhões setor bancário
347º Ana Lucia de Mattos Barretto Villela US $ 3,2 Bilhões setor bancário
376º Antonio Luiz Seabra US $ 3,0 Bilhões cosméticos
376º Andre Esteves US $ 3,0 Bilhões setor bancário
376º Fernando Roberto Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Joao Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Pedro Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
440º Walther Moreira Salles US $ 2,6 Bilhões setor bancário
459º Rubens Ometto Silveira Mello US $ 2,5 Bilhões açúcar e álcool
488º Moise Safra US $ 2,4 Bilhões setor bancário
564º Elie Horn US $ 2,1 Bilhões setor imobiliário
595º Jayme Garfinkel & família US $ 2,0 Bilhões seguros
595º Maria de Lourdes Egydio Villela US $ 2,0 Bilhões setor bancário
595º Edson de Godoy Bueno US $ 2,0 Bilhões medicina de grupo
651º Dulce Pugliese de Godoy Bueno US $ 1,9 Bilhão medicina de grupo
736º Guilherme Peirão Leal US $ 1,7 Bilhão cosméticos
782º Liu Ming Chung US $ 1,6 Bilhão papel
879º Joao Alves de Queiroz Filho US $ 1,4 Bilhão bens de consumo
879º Lina Maria Aguiar US $ 1,4 Bilhão setor bancário
938º Julio Bozano US $ 1,3 Bilhão setor bancário
1 057º Lia Maria Aguiar US $ 1,1 Bilhão herança
Fonte: FORBES
VOTAÇÃO DOS "21 VEREADORES" SERÁ SEGUNDA NA CÂMARA DE SOBRAL
A proposta de emenda à Lei Orgânica de Sobral que altera de 12 para 21 vereadores deverá ser votada nesta segunda-feira na Câmara Municipal de Sobral. O vereador Zezão apresentou parecer favorável à aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça.
Para ser aprovada a Emenda à Lei Orgânica precisa de 8 votos. Se 5 dos 12 vereadores faltarem à Sessão na segunda-feira, o Projeto não poderá ser votado, entretanto, se estiverem presentes no mínimo 8 dos vereadores o projeto vai à votação e 1 deles votar contra ou se abster a Emenda será rejeitada.
Vamos aguardar.
Para ser aprovada a Emenda à Lei Orgânica precisa de 8 votos. Se 5 dos 12 vereadores faltarem à Sessão na segunda-feira, o Projeto não poderá ser votado, entretanto, se estiverem presentes no mínimo 8 dos vereadores o projeto vai à votação e 1 deles votar contra ou se abster a Emenda será rejeitada.
Vamos aguardar.
CONGRESSO EM SOBRAL É NOTÍCIA NO SITE CEARÁ AGORA
A notícia abaixo foi publicada no site Ceará Agora. O I Encontro Sobralense de Estudos Jurídicos deverá se tornar um dos maiores eventos jurídicos do Ceará, vejam a notícia.
"Sobral reúne especialistas em Direitos Civil e Penal durante Seminário
Por: Luciano Augusto
A Ordem dos Advogados do Brasil (Sobral) e a Faculdade Luciano Feijão, realizarão entre os dias 17 e 19 de agosto, o I Encontro Sobralence de Estudos Jurídicos. Estão confirmadas as presenças do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, Valdetário Monteiro (OAB-CE), do juiz do Trabalho do Maranhão, Paulo Mont´Alverne Frota, entre outros.
O evento conta com apoio da Prefeitura de Sobral e da Assembleia Legislativa do Ceará. Durante o encontro serão realizados dois mini cursos (Penal e Civil), com carga horária de 3 horas, no auditório Plutão no Centro de Convenções de Sobral. Os interessados podem se inscriver no Centro Acadêmico da Faculdade Luciano Feijão e OAB Sobral.
Serviço
Congresso Sobralence de Direito
I Encontro Sobralence de Estudos Jurídicos
17 a 18 de agosto
Centro de Convenções de Sobral
Informações (88) 9911.6623 e (88) 8809.8857"
sexta-feira, 11 de março de 2011
VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE JUSTIÇA DOS 21 VEREADORES DEVE SER HOJE
O vereador Zezão deverá na reunião de hoje da Comissão de Constituição, Justiça e Redação apresentar seu relatório que deverá ser favorável à Emenda que propõe 21 vereadores para Sobral. Segundo o edil, ele não irá "comer a bronca sozinho" e apresentar relatório contrário à Emenda já que quase todos os vereadores assinaram o projeto. Tomamos conhecimento que um grupo de vereadores não quer votar na Proposta e que poderiam se abster ou votar contra o projeto.
Zezão só vota contra se contar com o apoio de pelo menos 4 vereadores.
Zezão só vota contra se contar com o apoio de pelo menos 4 vereadores.
HERMENEGILDO ESTÁ DECIDIDO EM SER SECRETÁRIO DE ESPORTE
O vereador Hermenegildo Sousa Neto diz que está decidido em ser Secretário de Esporte. Segundo ele "o prego está batido, só falta virar a ponta".
Hermé disse também que acredita que todos os seus assessores serão mantidos pelo suplente Zé Maria Félix, caso contrário, ele volta à sua condição de vereador.
Hermé disse também que acredita que todos os seus assessores serão mantidos pelo suplente Zé Maria Félix, caso contrário, ele volta à sua condição de vereador.
quarta-feira, 9 de março de 2011
LUIS CORREIA FOI O CARNAVAL DOS SOBRALENSES
O Município de Luis Correia foi apelidado de "Sobral Correia" por conta da mutidão de sobralenses que lá passaram o Carnaval.
O Carnaval, que mistura praia, bloco e arena é considerado uma mistura perfeita.
Na foto acima alguns foliões, inclusive eu.
Eike Batista aumenta fortuna e chega a US$ 30 bilhões, diz Forbes
Brasileiro se mantém em oitavo no ranking global; Carlos Slim é o mais rico do mundo, com US$ 74 bilhões
O empresário Eike Batista enriqueceu US$ 3 bilhões e chegou a uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões, consolidando-se novamente como o oitavo homem mais rico do mundo e o maior bilionário brasileiro, segundo o ranking da revista “Forbes” de 2011 divulgado nesta quarta-feira. O enriquecimento de Eike Batista é reflexo da valorização das ações das empresas criadas pelo magnata.
Ranking global
Na foto acima, o bilionário Carlos Slim. Disparado o mais rico do mundo.
Há 25 anos, a revista “Forbes” compila informações e dados dos homens mais ricos do mundo. Na edição de 2011, há 1.210 bilionários, numa lista encabeçada pelo segundo ano consecutivo pelo mexicano Carlos Slim, com uma fortuna estimada em US$ 74 bilhões.
Atrás dele, aparecem Bill Gates, da Microsoft (US$ 56 bilhões), e o investidor Warren Buffett, com US$ 50 bilhões. A lista é seguida pelo empresário francês Bernard Arnault (US$ 41 bilhões), que é dono LVMH, empresa dona da marcas de luxo; de Larry Ellison, da Oracle (US$ 39,5 bilhões); do magnata do aço Lakshmi Mittal (US$ 31,1 bilhões); do dono da rede de varejo espanhola Zara, Amancio Ortega (US$ 31 bilhões); e Eike Batista. Completando a lista dos 10 mais ricos, estão o indiano Mukesh Ambani (US$ 27 bilhões) e uma das herdeiras do Walmart, Christy Walton (US$ 26,5 bilhões).
O levantamento leva em conta os valores das empresas de capital aberto além de uma estimativa sobre o valor das companhias de capital fechado, somando também obras de artes, imóveis, aviões e iates, entre outros itens. Para entrar na lista, o critério básico é ter mais de US$ 1 bilhão – o equivalente a R$ 1,65 bilhão.
CONGRESSO JURÍDICO SOBRALENSE TEM APOIO DO BLOG
Sem dúvida será o maior congresso jurídico da Zona Norte do Ceará.
Acredito que o nosso Prefeito, Veveu Arruda, que é advogado, deva participar.
PADRE ZÉ requereu Sessão Solene em homenagem à Campanha da Fraternidade de 2011
O Deputado Federal Padre José Linhares Ponte requereu e já foi deferido a realização de Sessão Solene em homenagam à Campanha da Fraternidade 2011.
Segundo Padre Zé:
"Todos os anos, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil empreende a Campanha da Fraternidade, no objetivo de mobilizar a população cristã em torno de temáticas concernentes à atualidade. Desse modo, aproxima a Igreja da sociedade, assumindo compromissos que dizem respeito não apenas à fé católica mas também à manutenção da paz e do bemestar social. De cunho ecumênico, mas com mensagem notadamente cristã, a Campanha de 2011, que terá início na próxima Quarta-feira de Cinzas, dia 9 de março, tem como tema "Fraternidade e Vida no Planeta", e como lema “A criação geme como em dores de parto”.
Nesses termos, será abordado o problema das mudanças climáticas no panorama geral da preocupação com o meio ambiente, que predomina nesse início de século. Trata-se de compreender melhor o papel e a responsabilidade do ser humano no seio da Criação, no sentido da harmonia e da convivência consciente com todas as espécies, de modo que a exploração dos recursos naturais e o desenvolvimento econômico deixem de ser poderosos agentes de destruição.
Nas palavras do Secretário Executivo da Campanha, Padre Luiz Carlos Dias, “o objetivo da campanha é contribuir para conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participarem dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta”.
Não temos dúvida de que a Câmara dos Deputados deve secundar a Campanha, oferecendo sua tribuna à divulgação de tão elevados propósitos. Partilhando a convicção de que a questão da ecologia deve integrar o cotidiano e as atitudes de todos os indivíduos, e mais, de que tal questão deva realmente ser abordada da perspectiva cristã de fraternidade e amor ao próximo, entendemos que a Campanha, mais uma vez, é meritória de todas as homenagens, pelo que contamos com o apoio da Casa e com a aprovação deste Requerimento."
Deputado JOSÉ LINHARES"
terça-feira, 1 de março de 2011
OAB/SOBRAL PROCESSARÁ GUARDA MUNICIPAL E SECRETÁRIO CAMPELO
Foto: Presidente da OAB/Sobral
O presidente da OAB/SOBRAL, José Inácio Linhares, juntamente com um grupo de advogados (Dr. Marcondes Prado, Dr. Alexandre Linhares, Dr. Sidney) estiveram hoje de manhã na Delegacia de Polícia Civil com o Delegado Herbet Ponte Silva para tratar do abuso de autoridade que teria sido praticado pelos guardas municipais (em especial o Guarda Reginaldo), bem como o Secretário Campelo Costa. O Delegado Regional deverá apurar com isenção e responsabilidade todos os fatos tido como criminoso.
Nesta tarde a OAB/Sobral encontra-se reunida com a comissão de direitos humanos e o CADA- Centro de Apoio e Defesa do Advogado, para apresentar definitivamente representação criminal na delegacia de policial civil contra as referidas "autoridades".
O presidente da OAB/Sobral promete ir até as últimas consequências exigindo a expulsão do Guarda Municipal (Reginaldo) bem como pedirá ao Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, a imediata exoneração do Secretário de Cultura, Campelo Costa, "porque Sobral não comporta este tipo de autoritarismo que o mesmo pregou naquele dia", disse o presidente.
Ontem o Prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, que também é advogado, recebeu o presidente da OAB e prometeu tomar as medidas legais cabíveis.
HERMENEGILDO VOLTA A JANTAR COM VEREADORES
O ex-presidente Hermenegildo Neto voltou a se encontrar e jantar com os vereadores de Sobral. Numa espécie de "jantar de reencontro" o "cachimbo da paz" foi selado. Uma pizza foi servida em comemoração. Hermenegildo volta a soltar o seu velho sorriso na presença dos vereadores Paulão, Zé Vytal e Jr. Balreira no Ponto da Pizza.