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segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

NÚMERO DE VEREADORES EM SOBRAL: QUE TAL UM PLEBISCITO?

Ventila-se na Câmara Municipal de Sobral a possibilidade de ser realizado um plebiscito para que a população decida qual o número de vereadores ideal para Sobral. Alguns blogs como do colega Bené Fernandes já realizou algumas enquetes e o resultado é contrário ao número de 21 vereadores na Câmara.
A realização de um plebiscito seria um importante marco na política sobralense pois este é um mecanismo democrático de consulta popular.
Podemos dizer que plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 14, que "a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - plebiscito.
DO BLOG. SERIA UMA ÓTIMA SAÍDA PARA OS VEREADORES DE SOBRAL DECIDIREM COMO O POVO QUER.

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