Zé Vytal usa tribuna por quase 50 minutos

Sem outros pretendentes a discursarem e com apenas 6 vereadores na Sessão da Câmara Municipal de Sobral, o edil Zé Vytal aproveitou o tempo de que dispunha e discursou por quase 50 minutos. O discurso do vereador garantiu a permanência de todos os 6 vereadores presentes e vários foram os apartes. Por falta de quorum, alguns projetos de lei não puderão ser votados. Foi nesse discurso que Zé Vytal denunciou a atitude do deputado Ferreira Aragão que teria dito "É complicado. Entrar assim em Sobral é complicado", após o edil ter lhe pedido ajuda para a saúde dos sobralenses. Melhor ter dito que "vou vê ou que vou fazer".

STJ anula condenação de Daniel Dantas

O banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, obteve sua mais importante vitória na Justiça. Nesta terça-feira, por três votos a dois, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) no transcorrer da Operação Satiagraha. Os votos majoritários se basearam no fato de a Justiça não ter tomado conhecimento, à época, da participação de dezenas de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A decisão considera que as provas obtidas sofreram “contaminação”, portanto são ilegais. O efeito prático é a anulação da condenação de Dantas por corrupção e o fim dos processos judiciais decorrentes da operação. A Satiagraha investigou os crimes de corrupção, desvio de verbas e lavagem de dinheiro.

Julgamento - Nesta terça, a 5ª Turma do STJ acatou habeas corpus da defesa Dantas, que pedia a anulação da ação penal, baseada na participação da ABIN. Os ministros que decidiram em prol do banqueiro foram Adilson Macabu, o relator do processo, e Napoleão Maia Filho. Os ministros Gilson Dipp e Laurita Vaz optaram pela manutenção da pena. O presidente da Turma, ministro Jorge Mussi, desempatou. No decorrer da tarde, o julgamento foi suspenso, após a ministra Laurita Vaz pedir vistas.

Durante seu voto, Mussi citou a decisão que condenou por fraude processual o delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a investigação. Contrário ao habeas corpus, o ministro Gilson Dipp defendeu que o papel da Abin foi legal, já que está previsto pela constituição. A condenação de Dantas foi dada pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto de Sanctis, que entendeu que, em 2008, o réu subornou delegados. Daniel Dantas continuará a responder a outros processos não vinculados diretamente à Operação Satiagraha.
fonte: Revista Veja

"FERREIRA ARAGÃO CONTRA O POVO?"

"Entrar em Sobral é complicado. É complicado. Não dá para entrar em Sobral assim não" foi a resposta do Deputado Ferreira Aragão ao vereador Zé Vytal que apenas lhe pedia apoio para os problemas da saúde enfrentado pelos sobralenses.
Em discurso na Câmara Municipal o edil Zé Vytal se mostrou preocupado com os políticos eleitos por Sobral e pediu apoio para o encaminhamento de recursos ou mesmo pedidos em prol dos mais pobres e humildes que precisam urgentemente de tratamento de saúde. Ele não escondeu a sua insatisfação com o deputado Ferreira Aragão que obteve quase 8 mil votos e agora se enconde do povo de Sobral "achando complicado entrar em Sobral".
Cômico para não dizer trágico. Ferreira Aragão demonstra que veio a Sobral apenas atrás de votos e depois esquece o nosso povo. Ele conseguiu empregar seu irmão Pedro Aurélio (defensor público) em uma secretaria sem expressão ao tempo em que o enterra politicamente.
CARTÃO VERMELHO PARA FERREIRA ARAGÃO. "É COMPLICADO. É COMPLICADO ENTRAR EM SOBRAL ASSIM". PORQUE DO PESCOÇO PARA BAIXO É CANELA.

O procurador-geral não procurou provas contra o traficante de influência para livrar-se do risco de ter de procurar outro emprego

"Como informa o site de VEJA, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, produziu 27 páginas em juridiquês castiço para engavetar por falta de provas os pedidos de investigação do milagre da multiplicação do patrimônio do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

As 27 páginas podem ser assim resumidas em seis tópicos:

1. O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. Também atua como procurador-geral eleitoral.

2. O ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República e a escolha deve ser ratificada pela maioria absoluta do Senado.

3. O mandato de Roberto Gurgel termina em 22 de julho.

4. Ele é candidato a mais um mandato de dois anos.

5. Se decidisse investigar Palocci, Gurgel estaria admitindo que há um caso de polícia no Planalto. O arquivamento das representações encaminhadas por partidos de oposição pavimenta a saída esperta: o governo agora pode alegar que afastou o chefe da Casa Civil não para livrar-se de um pecador, mas para evitar o agravamento de uma crise forjada por adversários políticos.

6. Para não ter de procurar outro emprego daqui a um mês e meio, o procurador-geral preferiu não procurar nada de errado num caso exemplar de tráfico de influência.

Antonio Fernando de Souza, o antecessor de Gurgel, denunciou o escândalo do mensalão e o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa, entre outras demonstrações de independência e altivez. Honrou o Ministério Público, esteve sempre a serviço da Justiça e nunca se curvou aos interesses do Executivo. Dele, Roberto Gurgel só herdou o cargo."

fonte: Augusto Nunes. Site da Veja

CÂMARA SOBRAL TERÁ 21 VEREADORES

A votação ocorrida hoje na Câmara Municipal definiu que o número de vereadores para as próximas eleições serão de 21. Os 8 (oito) integrantes que estavam em plenário votaram favorável à proposta de Emenda à Lei Orgânica.
Aguardava-se que o edil Adauto Arruda se abstivesse da votação, entrentanto, sob pressão do presidente da Câmara e do vereador Zezão, Adauto muda e a proposta dos 21 vereadores é aprovada.
Cada vereador deverá ganhar mais de R$ 10 mil. É sinal que alguns eleitores deverão "cobrar alto" pelo voto.
PS. Votaram favoravelmente Zezão, João Alberto, Zé Maria Félix, Rodolfo, Itamar, Adauto Arruda, Luciano Feijão e Paulo Vasconcelos.

FÔLEGO EXTRA: PGR arquiva pedido de investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

"O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira (6) o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci.

Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.

Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro.

No despacho de 27 páginas, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertecem à esfera cível. Ele menciona no documento investigação aberta em 27 de maio pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal com a finalidade de investigar, no âmbito cível, a evolução patrimonial do ministro e as atividades da empresa de consultoria Projeto, de propriedade de Palocci.

"Os fatos [...], tais como descritos nas representações, não configuram infração penal. [...] A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa", afirmou o procurador no documento.A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada."

PALOCCI TEM FÔLEGO EXTRA PARA A SUA PERMANÊNCIA NO GOVERNO

CSF NO DISTRITO DE BONFIM/SOBRAL TEM OBRAS ATRASADAS

Para não dizer que não divulgamos.

No Impresso Oficial do Município de Sobral, publicado no dia 16 de maio de 2011, consta extrato de aditivo que prorroga o prazo de vigência para a Construção do Centro de Saúde da Família do Distrito do Bonfim. A empresa terá um prazo de 03 meses para concluir o CSF do referido distrito. A obra estava atrasada.
Tem mais.
Segundo o Portal da Transparência, a MIG CONSTRUÇÕES LTDA, portadora CNPJ nº 08747112000112 recebeu R$2.007.319,73 só do Município de Sobral por diversas obras aqui realizadas.
A pergunta que não quer calar: De quem é esse empresa? Eu sei. Pertence a um filho de um importante político sobralense. Querem saber quem é esse político? Depois eu conto.
Se nada der errado, tudo indica que até o aniversário de Sobral a obra estará concluída.

Vejam o impresso:
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 002/2011 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Saúde e Ação Social, o Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares. CONTRATADA: MIG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para construção do Centro de Saúde da Família do Distrito de Bonfim, Município de Sobral (FECOP- Fundo Estadual de Combate à Pobreza), por mais 03 (três meses). MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2160901/2010. DATA: 07 de abril de 2011.

DENÚNCIA: EMPRESA DENUNCIADA POR VEREADORES TEM CONTRATO PRORROGADO COM PREFEITURA DE SOBRAL

A empresa EPB PROJETO, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, que foi denunciada por vereadores da Câmara Municipal de Sobral, faz aditivo ao contrato com o Município de Sobral e prorroga por mais 04 meses obra de Construção do CSF (Centro de Saúde da Família) no Distrito de Aprazível.
Igual situação quanto à obra no Distrito do Jordão, referente à execução de Obra e Ampliação da Unidade Básica de Saúde. A referida empresa terá o prazo de 04 meses para concluir.
Segundo os edis, a construção do CSF já dura mais de 2 anos, sem prazo para concluir, assim como a Ampliação da Unidade Básico de Saúde do Distrito de Jordão.
A empresa pertenceria ao empresário Breno.

DO BLOG. Aos empresários que tiverem problemas nas suas obras não se preocupem. Mesmo com denúncias dos vereadores a coisa tende a não dá em nada, ao contrário, peçam para que sejam denunciados.

Impresso Oficial de 16 de maio de 2011.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 003/2011. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Saúde e Ação Social, o Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares. CONTRATADA: EPB PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência para prestação de serviços de Construção do CSF (Centro de Saúde da Família) no Distrito de Aprazível, no Município de Sobral/Projetos Redes Sociais no Município (BNDES) por mais 04(quatro) meses. MODALIDADE: Concorrência Pública nº 3270101/2010. DATA: 20 de abril de 2011.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 004/2011 . CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, representada pelo Secretário da Saúde e Ação Social, o Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares. CONTRATADA: EPBPROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato referente à execução de Obra e Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Jordão, no Município de Sobral, por mais 04 (quatro) meses. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 2301101/2009. DATA: 06 de maio de 2011.

O Partido Progressista na Eleição 2012

"E o Partido Progressista de Sobral, por seu Líder na Câmara Municipal Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina, parte na frente para definir as pré-candidaturas da agremiação que disputarão vagas no Legislativo Sobralense nas eleições de 2012.

Para tanto, foi agendada reunião no Palmeiras Country Club, às 18 horas do dia 23 de junho de 2011 (quinta-feira), com a presença do Presidente do Diretório Municipal Dr. Vicente Carvalho, quando serão discutidos assuntos de interesse comum, dentre os quais a confirmação dos nomes de pré-candidatos às próximas eleições municipais.

De acordo com o Líder da agremiação Vereador Zezão, o PP de Sobral permanece em plena atividade tendo em vista os embates eleitorais do ano próximo e nessa reunião poderão surgir novas filiações.

Ainda segundo o Líder Progressista, a pré-indicação de nomes da sigla para disputar vagas no legislativo sobralense terá seleção criteriosa, como a obediência e fidelidade às decisões partidárias, comprovação do potencial eleitoral do pretenso pré-candidato, decisão pessoal de disputar e motivação para vencer, entre outras.

O encontro acontece em meio a especulações sobre o número de Vereadores que ocuparão as cadeiras e os nomes de supostos candidatos progressistas à sucessão do Executivo Sobralense, inclusive do Presidente Regional da agremiação Deputado Federal Padre José Linhares.

Esta reunião é uma boa oportunidade para que os interessados esclareçam dúvidas e boatos amplamente divulgados em nossa cidade."

DO BLOG. Será que nessa reunião o Partido poderá vir a apoiar outro candidato que não seja o Veveu?

ELEIÇÕES EM FORTALEZA TRARÁ BRIGA ENTRE CIRO (PSB) E LUIZIANNE LINS (PT)

"Havia dois anos, este blog não via nem conversava, pessoalmente ou por telefone, com o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes.

Na quinta-feira, 1, ele abriu sua casa e seu coração para dizer:

1) já está, pessoalmente, cuidando, no âmbito do seu PSB, do processo de escolha do candidato do partido à eleição de Prefeito de Fortaleza no ano que vem;

2) vê três nomes em boas condições: Camilo Santana, Mauro Benevides Filho e Roberto Cláudio;

3) ele mesmo proclama: é hora de amar Fortaleza e de livra-la de políticos cujas ideias e ações só fazem ou fizeram mal à cidade."

FONTE: http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/ciro-assume-no-psb-processo-de-escolha-de-candidato-em-fortaleza/

DO BLOG. Será que essa disputa em Fortaleza trará dificuldades para o prefeito Veveu?

ALCÂNTARA: ELIÉSIO É NOVO PREFEITO

Com apoio de grupos não alinhados ao governador Cid Gomes, Eliésio se torna o novo prefeito de Alcântara. Ele estava sendo apoiado pelo Prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa e sua filha, Fernanda Pessoa, além de Dr. Guimarães do PV, que é pretenso candidato a prefeito de Sobral, entre outros nomes.

Com 3036 votos, o candidato pela coligação PSB/PMDB Francisco Eliésio Fonteles venceu a eleição suplementar e tornou-se o novo prefeito de Alcântaras.

A disputa envolveu outros dois candidatos, Antônio Marcos (PRP/PC) e Francisco Charlys Moreira (PSOL) e se deu em virtude do afastamento do então prefeito Raimundo Gomes Sobrinho e seu vice, Joaquim Benício Filho.

A vitória de Eliésio também pode ser creditado à Justiça Eleitoral que impugnou o registro de candidatura de Antônio Marcos e, ainda que ganhasse em número de votos, não seria anunciado a sua vitória.

A contagem foi apertada. Eliésio venceu com apenas 60 votos a mais que seu principal adversário, Antônio Marcos (PRP/PC).

Vejamos o resultado final:

Francisco Eliésio Fonteles (PSB/PMDB): 3036 votos
Antônio Marcos (PRP/PC): 2976 votos
Francisco Charlys Moreira (PSOL): 102 votos

SUCESSO: CONGRESSO DE DIREITO EM SOBRAL JÁ CONTA COM MAIS DE 400 INSCRITOS

Faltando cerca de 70 dias para a realização do " I ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS", a comissão organizadora se depara com um fato bom e ao mesmo tempo complicado.
O Centro de Convenções de Sobral só tem capacidade para cerca de 500 pessoas bem acomodadas e o número de inscrições do Congresso já superaram 420, portanto, restam pouco mais de 70 vagas.

A idéia inicial seria acomodar os inscritos depois dos 500 em outra sala e colocar um telão, mas o controle seria difícil e poderia causar situações constrangedoras.
Muitas inscrições de outros municípios estão chegando via e mail e provavelmente em 15 dias não teremos mais vagas. Grupos de Parnaíba, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá e Fortaleza se farão presentes em nossa cidade e claro melhorarão a receita dos hotéis.

Todas as passagens aéreas dos palestrantes já foram enviadas. Como alguns são de Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo e Salvador , eles virão um dia antes, ficarão hospedados em nossa capital e se deslocam para Sobral no dia seguinte pela manhã chegando para o almoço aqui na terrinha de D. José. As palestras são á tarde e á noite.


Atendendo reinvidicação de alunos de outros municípios vizinhos ao nosso e que dependem de transporte para voltarem as suas cidades ás 22.00 hs , a organização estuda iniciar as palestras as 15.30hs não tendo intervalo á noite de tal forma que as 20.30hs a progamação esteja encerrada.
Uma empresa do ramo de lanches está sendo contactada para se instalar no Centro de Convenções no período




Vale lembrar que na quinta feira dia 18 , no Derby Clube haverá a festa oficial do evento com as bandas Forró Real, Forró estouradoe Xé POP.

Esse evento que promete colocar Sobral na rota dos Grandes Congressos de Direito do Brasil, tem o apoio da OAB Sobral e da Faculdade Luciano Feijão e conta com o apoio institucional da Prefeitura de Sobral, da Câmara de Sobral , da Assembléia Legislativa e do Governo do Estado do Ceará

Arquivado pedido de suspensão da eleição deste domingo em Alcântaras-CE

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou extinto o mandado de segurança em que o diretório municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) e a Câmara de Vereadores de Alcântaras-CE solicitavam a suspensão da resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que fixou eleição direta para a escolha do novo prefeito do município, ou seja, a partir dos votos dos eleitores na urna eletrônica. A eleição suplementar em Alcântaras está marcada para o próximo domingo (5).
Processo relacionado: MS 92689
Informação do TSE.

Na TV, pastor evangélico inova e cria o dízimo no débito automático

Não é por falta de criatividade que as igrejas deixarão de arrecadar dinheiro dos seus fiéis. Maior exemplo de inovação é o missionário R.R.Soares, líder da Igreja Internacional da Graça, que acaba de lançar uma nova modalidade de coleta de dízimo, por meio de débito automático em conta-corrente.

Segundo Soares divulgou em seu programa na Band, o membro da igreja poderá fazer suas doações mensalmente de forma mais prática. Para isso o fiel deve preencher um cadastro nos sites da igreja e passar seus dados bancários.

É o doador, afirma Soares, quem decide quanto quer doar. Quem se cadastrar, diz ele, ganha "um brinde de Jesus", sem dizer o que é.

O missionário garante ainda que, se por acaso o doador não tiver saldo num determinado mês para dar o dízimo automático, ele não será debitado e "o fiel não será incluído no SPC ou no Serasa". A doação mensal voltará a ser debitada no mês seguinte, sem acumular a que não foi paga.

Para criar o "dízimo em conta corrente", a Igreja Internacional da Graça firmou parceria com Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.

Romildo Ribeiro Soares, 64, é cunhado de Edir Macedo (casado com a irmã de Macedo, Maria Magdalena) e co-fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Deixou o parente por suposta divergência no final dos anos 70 e criou sua própria igreja em 1980.

Sua igreja tem negócios com várias emissoras, de quem compra horários, e também é proprietária de uma operadora de TV paga, cujos pacotes não oferecem nenhum canal que exiba cenas de violência, erotismo ou tenha linguajar chulo.

Políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (2) que os políticos interessados em se filiar a um partido criado recentemente terão 30 dias, após o registro do estatuto da nova sigla na Justiça, para deixar as siglas de origem e formalizar a nova filiação. Caso esse prazo não seja cumprido, os políticos que possuem mandato eletivo podem ser considerados infiéis.

A lei eleitoral não considera infidelidade os casos de mudança de legenda, por causa da criação de uma nova sigla. Dessa forma, quem respeitar o prazo estabelecido pelo TSE não poderá ser considerado infiel.

A decisão do tribunal foi tomada em resposta a consulta feita pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP).

O parlamentar já confirmou que irá migrar para o PSD, nova legenda em fase de criação por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).

A PEDIDO DO VEREADOR PAULÃO, PREFEITO JOÃO ALBERTO REALIZA OBRAS EM TAPERUABA

O distrito de Taperuaba foi beneficiado por uma mega operação que contou com a presença de 98 homens que se dividiram em três equipes.
1) Pinturas do meio fio;
2) Poldagem das plantas;
3) Limpeza das praças, ruas e terrenos baldios;
O pedido partiu do vereador Paulão ao prefeito João Alberto que o atendeu prontamente.
O vereador Paulão coordenou toda a operação juntamente com o seu fiel escudeiro Lenomar Mesquita, morador de Taperuaba, e achou "maravilhoso" o resultado. A população do distrito agradece ao edil por mais uma de suas muitas realizações.
"Socorrinha Brasileiro ficou a vê navios".